TJDFT - 0701846-75.2019.8.07.0001

07/03/2024 13:33

Baixa Definitiva

07/03/2024 13:32

Transitado em Julgado em 05/03/2024

07/03/2024 13:31

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/10/2023 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2023 21:56

Juntada de Certidão

29/09/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/09/2023 02:16

Decorrido prazo de POSTO SERTANEJO LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

22/09/2023 02:41

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 21/09/2023 23:59.

15/09/2023 02:17

Decorrido prazo de POSTO SERTANEJO LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:09

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023 00:09

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023 00:02

Recebidos os autos

26/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 00:02

Recebidos os autos

26/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 00:02

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 19:09

não conhecimento

08/08/2023 15:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2023 15:47

Recebidos os autos

08/08/2023 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2023 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2023 10:27

Recebidos os autos

08/08/2023 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/08/2023 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 00:55

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/07/2023 23:59.

06/07/2023 10:59

Juntada de Petição de agravo

06/07/2023 10:58

Juntada de Petição de agravo

21/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 23:06

Recebidos os autos

04/06/2023 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 23:06

Recebidos os autos

04/06/2023 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 23:06

Negativa de Seguimento

04/06/2023 23:06

Recurso Especial não admitido

10/05/2023 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2023 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2023 09:18

Recebidos os autos

10/05/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/05/2023 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 13:09

Juntada de Certidão

04/04/2023 13:09

Juntada de Certidão

04/04/2023 12:56

Recebidos os autos

04/04/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/04/2023 17:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/04/2023 17:26

Juntada de Petição de recurso especial

14/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 14/03/2023.

13/03/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

09/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 19:38

Conhecido o recurso de POSTO SERTANEJO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

01/03/2023 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023 14:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2023 00:06

Publicado Certidão em 27/01/2023.

26/01/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

20/01/2023 13:31

Expedição de Certidão.

19/01/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 18:28

Expedição de Certidão.

19/01/2023 17:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022 20:51

Expedição de Certidão.

20/12/2022 20:19

Deliberado em Sessão - Retirado

20/12/2022 13:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 12:40

Expedição de Certidão.

02/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2022 16:20

Recebidos os autos

23/06/2022 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

23/06/2022 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/06/2022 16:33

Recebidos os autos

17/06/2022 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/06/2022 16:33

Distribuído por sorteio