11/04/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
26/03/2025 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 21:16

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de LARISSA DA COSTA DIAS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL RIBEIRO ROSA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL COSTA RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 16:35

Expedição de Mandado.
30/01/2025 16:10

Recebidos os autos
30/01/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 17:14

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 11:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/12/2024 11:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/11/2024 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 21:09

Expedição de Carta.
29/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:07

Recebidos os autos
25/10/2024 16:07

Outras decisões
25/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/10/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 07:24

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:43

Recebidos os autos
08/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 08:25

Expedição de Mandado.
25/06/2024 06:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2024 20:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 20:26

Expedição de Carta.
09/05/2024 13:46

Recebidos os autos
09/05/2024 13:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2024 18:43

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:24

Decorrido prazo de ACADEMIA PERSONAL FITNESS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 16:35

Recebidos os autos
24/04/2024 16:35

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/04/2024 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de ACADEMIA PERSONAL FITNESS LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de CARINA ANDREA DE SA COSTA em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide com base no art. 487, inc.

I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte contrária, para contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à instância recursal, independentemente de nova conclusão.

Transitada em julgado, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as normas do Provimento Geral da douta Corregedoria.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/04/2024 07:54

Recebidos os autos
02/04/2024 07:54

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 08:58

Recebidos os autos
19/03/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:18

Recebidos os autos
11/03/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 23:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 04:43

Decorrido prazo de CARINA ANDREA DE SA COSTA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:23

Recebidos os autos
06/02/2024 15:23

Outras decisões
05/02/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/02/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:01

Publicado Despacho em 22/01/2024.
02/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
14/12/2023 19:40

Recebidos os autos
14/12/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/12/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 13:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/12/2023 22:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/12/2023 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2023 22:01

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 21:59

Juntada de Petição de contestação
03/11/2023 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/10/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão de juntada
19/10/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 16:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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