STJ - 0701079-70.2020.8.07.0011

30/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 25/10/2023

17/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023 Petição Nº 798139/2023 - AgInt no RE no AgInt no

16/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798139 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2254106 - Publicação prevista para 17/10/2023

10/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de SIDNEI APARECIDO DA COSTA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00798139/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2254106/DF

14/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 16:31

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798139/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2254106/DF

11/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para STD SISTEMAS TECNICOS DIGITAIS S/A apresentar resposta à petição n. 798139/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para GUSTAVO SCHNEIDER CHAGAS apresentar resposta à petição n. 798139/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

16/08/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 798139/2023 -

15/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798139/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798139/2023

15/08/2023 18:05

Protocolizada Petição 798139/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

27/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023 Petição Nº 464022/2023 - RE no AgInt no

26/06/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0464022 - RE no AgInt no AREsp 2254106 - Publicação prevista para 27/06/2023

26/06/2023 17:50

Negado seguimento ao recurso de SIDNEI APARECIDO DA COSTA

21/06/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para STD SISTEMAS TECNICOS DIGITAIS S/A apresentar resposta à petição n. 464022/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 646.

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para GUSTAVO SCHNEIDER CHAGAS apresentar resposta à petição n. 464022/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 646.

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 26/05/2023 Petição Nº 464022/2023 -

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

25/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 464022/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

25/05/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/05/2023 17:52

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

18/05/2023 18:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 464022/2023

18/05/2023 18:05

Protocolizada Petição 464022/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/05/2023

26/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 56728/2023 - AgInt

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0056728 - AgInt no AREsp 2254106 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SIDNEI APARECIDO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056728/2023 - AgInt no AREsp 2254106/DF

13/04/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)

04/04/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 15:11

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056728/2023 - AgInt no AREsp 2254106/DF

22/03/2023 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/03/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

03/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para STD SISTEMAS TECNICOS DIGITAIS S/A apresentar resposta à petição n. 56728/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

03/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 02/03/2023 o prazo para GUSTAVO SCHNEIDER CHAGAS apresentar resposta à petição n. 56728/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 620.

07/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2023 Petição Nº 56728/2023 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 56728/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

06/02/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56728/2023

06/02/2023 16:03

Protocolizada Petição 56728/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2023

14/12/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de SIDNEI APARECIDO DA COSTA

30/11/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 08:20

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS