22/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 08:37

Recebidos os autos
18/07/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 18:34

Juntada de comunicação
16/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:22

Juntada de comunicação
15/07/2025 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:54

Expedição de Ofício.
14/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:39

Recebidos os autos
09/07/2025 18:39

Deferido o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (EXEQUENTE).
08/07/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2025 17:23

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:29

Cancelada a movimentação processual
08/07/2025 13:29

Desentranhado o documento
03/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 07:44

Recebidos os autos
19/06/2025 07:44

Deferido em parte o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (EXEQUENTE)
16/06/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:02

Recebidos os autos
10/06/2025 14:02

Deferido em parte o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (EXEQUENTE)
10/06/2025 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 22:25

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
11/05/2025 10:08

Recebidos os autos
11/05/2025 10:08

Deferido o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (EXEQUENTE).
09/05/2025 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2025 05:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 15:02

Expedição de Mandado.
15/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:09

Recebidos os autos
11/04/2025 15:09

Deferido o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (EXEQUENTE).
11/04/2025 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
11/04/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 16:01

Recebidos os autos
02/04/2025 16:01

Outras decisões
02/04/2025 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:15

Recebidos os autos
27/03/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 07:36

Recebidos os autos
20/03/2025 07:36

Deferido o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (EXEQUENTE).
19/03/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/03/2025 14:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 07:15

Recebidos os autos
11/03/2025 07:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 17:15

Recebidos os autos
24/02/2025 16:46

Deferido em parte o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (EXEQUENTE)
21/02/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SHOW CAR EIRELI em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:00

Recebidos os autos
17/02/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 15:21

Recebidos os autos
07/02/2025 15:21

Deferido em parte o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (EXEQUENTE)
07/02/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:53

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:17

Recebidos os autos
10/12/2024 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/12/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:42

Recebidos os autos
29/11/2024 16:42

Outras decisões
19/11/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/11/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:29

Recebidos os autos
07/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SHOW CAR EIRELI em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:45

Recebidos os autos
30/09/2024 12:45

Outras decisões
16/09/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SHOW CAR EIRELI em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 15:00

Recebidos os autos
28/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de SHOW CAR EIRELI em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:49

Recebidos os autos
30/07/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 14:44

Recebidos os autos
24/07/2024 14:44

Outras decisões
11/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:20

Recebidos os autos
27/06/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/06/2024 05:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 10:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 12:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:20

Recebidos os autos
24/05/2024 14:20

Outras decisões
24/05/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/05/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:55

Recebidos os autos
16/05/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:38

Recebidos os autos
08/05/2024 13:38

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2024 00:42

Recebidos os autos
08/05/2024 00:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/05/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2024 13:35

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de SHOW CAR EIRELI em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 11.299,20 (onze mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), a título de danos materiais, corrigida pelo INPC a partir de cada desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) Condenar a Ré na obrigação de fazer, consistente em reparar o motor do veículo do Autor pelo valor mais barato dentre os três orçamentos a serem apresentados por ele.

O Autor tem 30 (trinta) dias, a contar da intimação pessoal para cumprimento da presente sentença, para elaborar e juntar aos autos 3 (três) orçamentos de empresas idôneas que realizam o conserto do motor, sob pena de ter de arcar, posteriormente, com o conserto do motor.

Da apresentação dos três orçamentos, a Ré terá o prazo de 10 (dez) dias para negociar com o Autor o envio do veículo à empresa que apresentou o orçamento mais barato e pagar o conserto, no valor orçado, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), sem prejuízo das perdas e danos; c) Condenar a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida pelo INPC a partir deste arbitramento e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transcorridos 15 (quinze) dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
06/04/2024 09:01

Recebidos os autos
06/04/2024 09:01

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/04/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2024 15:19

Juntada de Petição de réplica
27/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/03/2024 14:28

Recebidos os autos
25/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 17:06

Recebidos os autos
19/02/2024 17:06

Deferido o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (REQUERENTE).
19/02/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 20:46

Recebidos os autos
15/02/2024 20:46

Deferido o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (REQUERENTE).
15/02/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/02/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 13:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2023 03:02

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 14:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:32

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 15:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 12:24

Recebidos os autos
29/11/2023 12:24

Recebida a emenda à inicial
28/11/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/11/2023 11:35

Recebidos os autos
27/11/2023 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 21:27

Recebidos os autos
22/11/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
21/11/2023 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 17:38

Recebidos os autos
16/11/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/11/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 16:06

Recebidos os autos
16/11/2023 16:06

Deferido o pedido de ANDERSON RUAN DE OLIVEIRA ALVES - CPF: *43.***.*61-85 (REQUERENTE).
03/11/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:38

Recebidos os autos
26/10/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
26/10/2023 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/10/2023 10:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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