TJDFT - 0705711-50.2022.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO MELO LIBORIO

CPF *40.***.*44-17

Advogados

GABRIELA SANTOS DALOCA

OAB: 318615/SP

CPF *48.***.*72-81

LUMA HELENA PONTE

OAB: 489767/SP

CPF *74.***.*36-48

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

NATJUS/TJDFT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 15:52

    Arquivado Definitivamente

  • 25/11/2024 15:48

    Transitado em Julgado em 23/11/2024

  • 23/11/2024 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 02:24

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO LIBORIO em 21/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 16:21

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/09/2024 02:31

    Publicado Sentença em 30/09/2024.

  • 28/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 15:51

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 15:51

    Indeferida a petição inicial

  • 18/09/2024 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/09/2024 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO LIBORIO em 17/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 02:37

    Publicado Decisão em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 14:47

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/08/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 23/08/2024 14:14

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/08/2024 09:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 23/08/2024 04:13

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 04:53

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO LIBORIO em 17/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 04:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

  • 21/05/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 11:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 18:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/02/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 18:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/02/2023 16:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/02/2023 02:30

    Publicado Sentença em 06/02/2023.

  • 03/02/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 01/02/2023 19:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/02/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 16:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2022 14:56

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 14/11/2022 19:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/11/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 01:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.

  • 19/10/2022 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Certidão em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 11/10/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 14:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 14/09/2022 00:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:06

    Publicado Decisão em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 08/09/2022 19:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/09/2022 18:14

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 17:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

  • 08/09/2022 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:22

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 16:22

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/09/2022 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 31/08/2022 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO LIBORIO em 17/08/2022 23:59:59.

  • 18/08/2022 01:13

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO LIBORIO em 17/08/2022 23:59:59.

  • 11/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO LIBORIO em 10/08/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 00:27

    Decorrido prazo de NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO - NATJUS em 20/07/2022 23:59:59.

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Decisão em 18/07/2022.

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 13/07/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/07/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 00:43

    Publicado Certidão em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 12/07/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 18:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/07/2022 17:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2022 19:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 11/07/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/07/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 17:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

  • 05/07/2022 00:56

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO LIBORIO em 04/07/2022 23:59:59.

  • 10/06/2022 00:10

    Publicado Decisão em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 08/06/2022 12:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/06/2022 19:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

  • 07/06/2022 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 16:38

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/06/2022 18:23

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 06/06/2022 10:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 06/06/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de MAURICIO MELO LIBORIO em 03/06/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 00:10

    Publicado Decisão em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 10/05/2022 17:11

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 17:11

    Outras decisões

  • 09/05/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704257-31.2023.8.07.0008

Dpo Comercio de Album de Formatura LTDA

Elaine Alves de Souza

Advogado: Edson Natan Pinheiro Rangel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2023 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0743071-39.2023.8.07.0000

Banco do Brasil S/A

Odeir Guinuar de Carvalho

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0705711-50.2022.8.07.0018

Mauricio Melo Liborio

Distrito Federal

Advogado: Gabriela Santos Daloca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0702141-30.2020.8.07.0017

Condominio 21

Cleiton Ferreira Carlos

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2020 18:27

Exibir Processo

Processo nº 0700518-50.2023.8.07.0008

Policia Civil do Distrito Federal

Vagner Abreu dos Santos

Advogado: Noemmy Stephanie Felix Nogueira Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2023 22:47

Exibir Processo