19/08/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 17:19

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:00

Transitado em Julgado em 18/07/2024
05/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 04:01

Recebidos os autos
03/07/2024 04:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 04:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 05:24

Decorrido prazo de MARY ANNE NUNES AMORIM em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 03:02

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 08:16

Recebidos os autos
20/06/2024 08:16

Outras decisões
19/06/2024 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2024 22:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 04:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 23:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 15:03

Recebidos os autos
16/05/2024 15:03

Deferido o pedido de MARY ANNE NUNES AMORIM - CPF: *62.***.*46-00 (AUTOR).
16/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2024 14:37

Transitado em Julgado em 11/05/2024
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MARY ANNE NUNES AMORIM em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré GOL LINHAS AEREAS S.A a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/04/2024 14:48

Recebidos os autos
23/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:48

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 14:31

Recebidos os autos
03/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 18:29

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/04/2024.
27/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação de ID nº 188600348 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/03/2024 16:22

Recebidos os autos
25/03/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 18:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/12/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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