26/04/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:33

Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" OCEANAIR LINHAS AÉREAS em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de LUCIA MATOS SIQUEIRA em 15/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, tendo em vista a incompetência deste Juizado Especial Cível para o prosseguimento da demanda, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito de R$ 1.650,00, apurado em 28/11/2019 sob ID 50921769, observados os termos de atualização previstos do art. 9º, inciso II, da Lei 11.101/2005.
25/03/2024 16:38

Recebidos os autos
25/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
22/03/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/03/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:06

Processo Desarquivado
25/02/2020 15:37

Arquivado Provisoramente
21/02/2020 02:50

Decorrido prazo de LUCIA MATOS SIQUEIRA em 20/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:49

Publicado Decisão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 18:38

Recebidos os autos
10/02/2020 13:56

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2020 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/02/2020 22:50

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS em 03/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 22:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/01/2020 23:57

Decorrido prazo de LUCIA MATOS SIQUEIRA em 28/01/2020 23:59:59.
20/12/2019 17:22

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2019 04:47

Publicado Decisão em 03/12/2019.
02/12/2019 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 20:08

Decorrido prazo de LUCIA MATOS SIQUEIRA em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 16:58

Recebidos os autos
28/11/2019 16:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 16:58

Decisão interlocutória - deferimento
28/11/2019 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
19/11/2019 13:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/11/2019 09:57

Publicado Decisão em 19/11/2019.
19/11/2019 07:26

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 18:51

Recebidos os autos
11/11/2019 18:51

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
04/11/2019 15:18

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/07/2019 16:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2019 12:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/05/2019 00:20

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS em 10/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 15:57

Decorrido prazo de LUCIA MATOS SIQUEIRA em 06/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 04:11

Publicado Decisão em 26/04/2019.
25/04/2019 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2019 18:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 13:07

Recebidos os autos
16/04/2019 13:07

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
15/04/2019 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/04/2019 13:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
04/04/2019 15:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 05:03

Publicado Certidão em 01/04/2019.
30/03/2019 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 14:13

Expedição de Certidão.
28/03/2019 14:13

Transitado em Julgado em 26/03/2019
28/03/2019 14:13

Juntada de Certidão
27/03/2019 20:18

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS em 26/03/2019 23:59:59.
18/03/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 07:18

Publicado Sentença em 12/03/2019.
11/03/2019 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 15:35

Recebidos os autos
08/03/2019 15:35

Julgado procedente o pedido
08/03/2019 15:35

Julgado procedente o pedido
13/02/2019 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
28/01/2019 13:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/01/2019 11:52

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 24/01/2019 23:59:59.
24/01/2019 19:18

Juntada de Petição de contestação
19/12/2018 17:20

Juntada de Certidão
19/12/2018 11:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 18:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
14/12/2018 18:05

Audiência Conciliação realizada - 14/12/2018 14:50
14/12/2018 10:13

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 09:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 05:16

Publicado Certidão em 14/12/2018.
14/12/2018 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 07:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2018 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
10/11/2018 05:58

Publicado Certidão em 09/11/2018.
10/11/2018 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 08:11

Audiência conciliação designada - 14/12/2018 14:50
06/11/2018 08:11

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
06/11/2018 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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