26/07/2024 11:29

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:18

Transitado em Julgado em 24/07/2024
26/07/2024 11:16

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/07/2024 03:53

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/07/2024.
03/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
27/06/2024 16:01

Conhecido o recurso de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido
27/06/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746775-60.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

EMBARGADO: DIOGO SAMPAIO LIMA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 20ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (20/06/2024 a 27/06/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 20 de Junho de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 20ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (20/06/2024 a 27/06/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telenes informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
29/05/2024 16:14

Expedição de Intimação de Pauta.
29/05/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 18:46

Recebidos os autos
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DIOGO SAMPAIO LIMA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DIOGO SAMPAIO LIMA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:08

Juntada de ato ordinatório
09/04/2024 10:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE CONHECIMENTO.

DÉBITOS RELATIVOS A SERVIÇOS NÃO PRESTADOS.

SUSPENSÃO DAS PARCELAS VINCENDAS.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Considerando que o autor/agravante demonstrou que a ré/agravada comunicou a suspensão dos serviços e que a intenção dele é a resolução contratual por culpa da agravada, não se vislumbram motivos para o indeferimento da suspensão do pagamento das parcelas vincendas, porquanto patente o direito do consumidor de pleitear a rescisão contratual (que possivelmente será decretada), não havendo motivo para a continuidade dos pagamentos restantes. É desarrazoado impor ao consumidor tal continuidade de pagamento regular das parcelas relativas ao contrato que a agravada já informou que não vai honrar. 2.

Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido.
22/03/2024 14:00

Conhecido o recurso de DIOGO SAMPAIO LIMA - CPF: *97.***.*24-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2024 20:25

Recebidos os autos
18/12/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DIOGO SAMPAIO LIMA em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 14:47

Recebidos os autos
05/12/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DIOGO SAMPAIO LIMA em 04/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 02:26

Juntada de entregue (ecarta)
10/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 17:24

Outras Decisões
31/10/2023 18:10

Recebidos os autos
31/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
30/10/2023 22:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/10/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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