05/12/2024 16:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU) em 04/12/2024.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 17:54

Recebidos os autos
30/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/10/2024 16:45

Juntada de Petição de apelação
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 16:01

Recebidos os autos
02/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/09/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 16:33

Recebidos os autos
18/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:33

Declarada decadência ou prescrição
17/09/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/09/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:31

Recebidos os autos
27/08/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 16:03

Juntada de Petição de réplica
06/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:43

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 13:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/07/2024 15:18

Recebidos os autos
12/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:18

Deferido o pedido de MARIO JOSE DE SANTANA FILHO - CPF: *03.***.*78-68 (AUTOR).
12/07/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 15:47

Recebidos os autos
02/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/07/2024 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:13

Recebidos os autos
13/05/2024 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:09

Recebidos os autos
23/04/2024 18:09

Gratuidade da justiça não concedida a MARIO JOSE DE SANTANA FILHO - CPF: *03.***.*78-68 (AUTOR).
23/04/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2024 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711201-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO JOSE DE SANTANA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de ação de indenização por danos materiais movida por MÁRIO JOSÉ DE SANTANA FILHO em desfavor de BANCO DO BRASIL, partes devidamente qualificadas nos autos.

O autor requer a concessão de gratuidade judiciária.

Na forma do art. 99, § 3º, CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Essa presunção não é, todavia, absoluta e pode ceder diante dos demais elementos constantes dos autos.

Observa-se que o autor reside no Lago Sul, em Brasília, onde o metro quadrado é um dos mais caros do Brasil.

Assim, fica o autor intimado a trazer aos autos documentos que comprovem o cumprimento dos requisitos legais, sobretudo contracheque.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:48:46.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
01/04/2024 13:49

Recebidos os autos
01/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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