23/05/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:47

Recebidos os autos
06/05/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/04/2024.
10/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705555-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: EDUARDO MENEZES BARROSO REQUERIDO: LYGIA GARCIA FIGUEIREDO SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe, porém, antes de ter sido recebida a petição inicial, a parte autora requereu a desistência da ação (ID: 192088326).

Assim, verifico que a petição inicial há de ser indeferida liminarmente, pois o pedido de desistência corresponde perfeitamente à insubsistência do interesse de agir em juízo (art. 330, inciso III, do CPC/2015).

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do disposto no art. 485, inciso I, do CPC/2015.

Custas finais, se as houver, pela parte desistente.

Sem honorários advocatícios.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, em não havendo custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 8 de abril de 2024 15:12:36.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
08/04/2024 15:46

Recebidos os autos
08/04/2024 15:46

Indeferida a petição inicial
04/04/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705555-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: EDUARDO MENEZES BARROSO REQUERIDO: LYGIA GARCIA FIGUEIREDO EMENDA Intime-se o requerente para regularizar sua representação judicial, fazendo-o no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

GUARÁ, DF, 11 de março de 2024 15:00:52.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 14:08

Recebidos os autos
20/03/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
27/12/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/10/2023 17:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
03/10/2023 00:15

Recebidos os autos
03/10/2023 00:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/07/2023 00:00

Intimação

1- Considerando o requerimento de ID 163981187, verifico equívoco da distribuição dos presentes autos. 2- Redistribuam-se os autos do processo à Vara Cível do Guará, imediatamente, observadas as cautelas legais.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/07/2023 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2023 18:06

Recebidos os autos
21/07/2023 18:06

Declarada incompetência
18/07/2023 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/07/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:15

Recebidos os autos
30/06/2023 13:15

Determinada a emenda à inicial
29/06/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
29/06/2023 18:33

Recebidos os autos
27/06/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
27/06/2023 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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