TJDFT - 0702002-12.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
11/02/2025 19:48
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
11/02/2025 19:48
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/02/2025 19:48
Transitado em Julgado em 08/01/2025
 - 
                                            
08/01/2025 13:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
17/12/2024 23:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/12/2024 23:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/12/2024 08:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
29/11/2024 20:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
05/10/2024 20:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/10/2024 20:00
Outras decisões
 - 
                                            
02/10/2024 20:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
 - 
                                            
02/10/2024 14:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
27/09/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
26/09/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/09/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/09/2024 02:25
Publicado Sentença em 17/09/2024.
 - 
                                            
16/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
 - 
                                            
16/09/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de submeter EDUARDO PIRES DE CASTRO à curatela restrita a aspectos patrimoniais e negociais, a ser exercida por NELDON CARDOSO DE CASTRO. - 
                                            
15/09/2024 17:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
13/09/2024 16:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
12/09/2024 19:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/09/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2024 19:31
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
07/08/2024 23:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
 - 
                                            
07/08/2024 15:25
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/08/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/08/2024 06:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
 - 
                                            
05/08/2024 14:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
31/07/2024 19:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/04/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/04/2024 02:23
Publicado Decisão em 08/04/2024.
 - 
                                            
06/04/2024 04:32
Decorrido prazo de MARISSA DOS REIS CUNHA em 05/04/2024 23:59.
 - 
                                            
05/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
 - 
                                            
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702002-12.2023.8.07.0005 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do narrado pelas partes, procedi a exclusão do sigilo do laudo pericial (IDs 187003837 e 187003839).
Dê-se vista as partes para manifestação no prazo de 5 dias acerca do laudo pericial.
Após, ao Ministério Público.
Documento datado e assinado eletronicamente. - 
                                            
03/04/2024 19:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
02/04/2024 18:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/04/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
02/04/2024 18:34
Outras decisões
 - 
                                            
02/04/2024 17:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
 - 
                                            
02/04/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/03/2024 03:11
Publicado Intimação em 26/03/2024.
 - 
                                            
26/03/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
 - 
                                            
24/03/2024 10:39
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
22/03/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/03/2024 14:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/02/2024 09:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
 - 
                                            
25/01/2024 11:05
Juntada de Certidão - sepsi
 - 
                                            
19/10/2023 10:08
Publicado Decisão em 19/10/2023.
 - 
                                            
18/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
 - 
                                            
17/10/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
17/10/2023 10:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
 - 
                                            
17/10/2023 10:31
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
16/10/2023 13:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/10/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/10/2023 13:22
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
 - 
                                            
14/10/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
 - 
                                            
05/10/2023 19:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
30/09/2023 15:36
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
29/09/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/09/2023 17:43
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/09/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/09/2023 17:43
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
 - 
                                            
31/08/2023 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
 - 
                                            
02/08/2023 14:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
01/08/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/05/2023 01:18
Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE CASTRO em 03/05/2023 23:59.
 - 
                                            
04/05/2023 01:18
Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE CASTRO em 03/05/2023 23:59.
 - 
                                            
05/04/2023 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
05/04/2023 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
31/03/2023 15:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/03/2023 18:23
Mandado devolvido dependência
 - 
                                            
28/03/2023 18:23
Mandado devolvido dependência
 - 
                                            
27/03/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/03/2023 01:21
Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 21/03/2023 23:59.
 - 
                                            
15/03/2023 12:30
Juntada de Petição de resposta ao ofício
 - 
                                            
13/03/2023 07:12
Juntada de Petição de resposta ao ofício
 - 
                                            
10/03/2023 13:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/03/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/03/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/03/2023 11:07
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
09/03/2023 11:07
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
09/03/2023 11:07
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
09/03/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/03/2023 16:27
Expedição de Termo.
 - 
                                            
27/02/2023 16:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/02/2023 16:04
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
 - 
                                            
26/02/2023 00:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
 - 
                                            
23/02/2023 23:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
21/02/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/02/2023 14:18
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/02/2023 14:18
Outras decisões
 - 
                                            
16/02/2023 11:08
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            16/09/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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