STJ - 0032540-78.2013.8.07.0001

03/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 03/08/2023

13/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2023 Petição Nº 225509/2023 - AgInt

12/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0225509 - AgInt no AREsp 1336205 - Publicação prevista para 13/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCIO RODRIGO BRAZ e ALAINE BUENO PONA BRAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00225509/2023 - AgInt no AREsp 1336205/DF

24/05/2023 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

19/05/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 15:21

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225509/2023 - AgInt no AREsp 1336205/DF

13/04/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/04/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 330677/2023

12/04/2023 16:05

Protocolizada Petição 330677/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 225509/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225509/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225509/2023

21/03/2023 22:33

Protocolizada Petição 225509/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 06:00

Conheço do agravo de ALAINE BUENO PONA BRAZ e MARCIO RODRIGO BRAZ para negar provimento ao Recurso Especial

22/02/2023 09:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 112057/2023

22/02/2023 09:27

Protocolizada Petição 112057/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2023

26/09/2018 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2018 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

15/08/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

31/07/2018 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS