STJ - 0705820-57.2018.8.07.0001

15/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/03/2024

22/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 16:00

Conheço do agravo de LUCIANO RODRIGUES DA COSTA para negar provimento ao Recurso Especial

07/04/2021 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/04/2021 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2021 15:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2021 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração na autuação conforme termo retro, bem como seu restabelecimento, de acordo com despacho de fls. 840/841.

05/04/2021 13:56

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/04/2021 13:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 839 a 843 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento

05/04/2021 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2021 13:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/02/2021 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/02/2021 14:26

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

18/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

17/12/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

29/09/2020 16:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/09/2020 16:53

Juntada de Certidão : Em face do pedido de intimação exclusiva às fls 746 e-STJ, certifico que esta Coordenadoria procedeu a retificação da autuação destes autos para incluir o nome MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTO como advogado da parte agravante- CAIXA DE PR

02/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

02/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020

01/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/08/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020

31/08/2020 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/07/2020 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/07/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

15/06/2020 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2020 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/06/2020 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2020 21:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS