TJDFT - 0750022-46.2023.8.07.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
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17/10/2024 16:18
Expedição de Certidão.
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12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 02:21
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 11/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
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09/10/2024 02:23
Publicado Decisão em 09/10/2024.
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08/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750022-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA GOMES DA TRINDADE EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Expeça-se alvará eletrônico no valor restante disponível na conta judicial n. 1553200370 (R$ 1.290,07 - ID 208032724), com acréscimos legais, em favor da parte exequente, para fins de transferência à conta indicada no ID 212238957: BANCO 336: BANCO C6 S.A.
AGÊNCIA: 0001, CONTA CORRENTE: 33955702-8, GOMES & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/PIX: 56.***.***/0001-34. 2.
Cessadas as pendências, arquive-se o feito, pois encerrada a fase de cumprimento pela sentença de ID 203687417. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. 4 -
04/10/2024 17:31
Recebidos os autos
-
04/10/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 17:31
Deferido o pedido de SANDRA GOMES DA TRINDADE - CPF: *19.***.*26-49 (EXEQUENTE).
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04/10/2024 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
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04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 03/10/2024 23:59.
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26/09/2024 02:37
Publicado Certidão em 26/09/2024.
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26/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750022-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA GOMES DA TRINDADE EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, renovo a intimação das partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 208032723, onde informa que há saldo remanescente depositado em conta judicial vinculada ao presente feito.
Prazo: 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 15:02:31.
ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria -
24/09/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 15:04
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 02:21
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 23/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:20
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 16/09/2024 23:59.
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13/09/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 17:57
Expedição de Certidão.
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13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 12/09/2024 23:59.
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05/09/2024 02:21
Publicado Certidão em 05/09/2024.
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04/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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04/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750022-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA GOMES DA TRINDADE EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo para as partes, sem manifestação nos autos.
Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, renovo a intimação às partes para se manifestarem acerca do saldo remanescente.
Prazo: cinco dias BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 18:59:55.
CLARISSA CORREA DE ANDRADE AVILA Servidor Geral -
02/09/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 19:02
Expedição de Certidão.
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31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 30/08/2024 23:59.
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30/08/2024 02:19
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 29/08/2024 23:59.
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24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 23/08/2024 23:59.
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22/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 22/08/2024.
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21/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750022-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA GOMES DA TRINDADE EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovo a juntada da conta judicial vinculada ao presente feito.
Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do saldo remanescente.
BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 17:23:30.
ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria -
20/08/2024 02:33
Publicado Decisão em 20/08/2024.
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19/08/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 17:24
Juntada de Certidão
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19/08/2024 09:34
Juntada de Certidão
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19/08/2024 09:34
Juntada de Alvará de levantamento
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19/08/2024 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750022-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA GOMES DA TRINDADE EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.
Defiro o requerimento de expedição de alvará, nos termos definidos no item 4 da sentença de ID 203687417. 2.
Expeça-se alvará eletrônico no valor de R$ 88.371,69, com acréscimos legais, depositado no ID 202312749, em favor da parte exequente, para fins de transferência à conta indicada no ID 207645323: BANCO 336: BANCO C6 S.A.
AGÊNCIA: 0001, CONTA CORRENTE: 33955702-8, GOMES & GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/PIX: 56.***.***/0001-34. 3.
Cessadas as pendências, arquive-se o feito. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. 4 -
16/08/2024 02:22
Publicado Despacho em 16/08/2024.
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15/08/2024 21:21
Recebidos os autos
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15/08/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 21:21
Deferido o pedido de SANDRA GOMES DA TRINDADE - CPF: *19.***.*26-49 (EXEQUENTE).
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15/08/2024 12:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
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15/08/2024 11:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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15/08/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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13/08/2024 18:16
Recebidos os autos
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13/08/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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13/08/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
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08/08/2024 02:28
Publicado Certidão em 08/08/2024.
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08/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 12:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/08/2024 12:55
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 11:57
Transitado em Julgado em 05/08/2024
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06/08/2024 02:30
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 02:27
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 05/08/2024 23:59.
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15/07/2024 02:49
Publicado Sentença em 15/07/2024.
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12/07/2024 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750022-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA GOMES DA TRINDADE EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA SENTENÇA 1.
Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença movido por SANDRA GOMES DA TRINDADE, em desfavor de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA, tendo havido a satisfação da obrigação. 2.
Diante da ausência de irresignação da parte executada quanto ao bloqueio de ID 202312749, converto-o em penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC. 3.
Isto posto, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 4.
Preclusa a presente decisão, expeça-se alvará eletrônico para a transferência de R$ 88.371,69 (oitenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos), mais os acréscimos legais, bloqueados conforme ID 202312749 à conta a ser indicada pela credora. 4.1 Fica autorizada a transferência à conta da patrona desde que comprovada a outorga de poderes para levantar valores. 5.
Custas pela parte requerida. 6.
Não há constrições ou questões processuais e de direito pendentes de resolução. 7.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Após o trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.
Datado e assinado eletronicamente. 2 -
10/07/2024 17:29
Recebidos os autos
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10/07/2024 17:28
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 17:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/07/2024 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
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09/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 05:05
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 08/07/2024 23:59.
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02/07/2024 09:11
Publicado Decisão em 02/07/2024.
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02/07/2024 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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28/06/2024 16:39
Recebidos os autos
-
28/06/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 16:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
25/06/2024 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
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25/06/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
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22/06/2024 04:07
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 21/06/2024 23:59.
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12/06/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 13:45
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 02:47
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 02:29
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 11/06/2024 23:59.
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04/06/2024 03:32
Publicado Despacho em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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03/06/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750022-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA GOMES DA TRINDADE EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO 1.
Intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos com os valores remanescente discriminados que entende serem devidos.
Prazo: 5 (cinco) dias. 2.
Em seguida, intime-se a parte executada para se manifestar sobre os cálculos e informar se há interesse no cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. 4 -
29/05/2024 14:30
Recebidos os autos
-
29/05/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
28/05/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 03:06
Publicado Decisão em 27/05/2024.
-
25/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
-
23/05/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:04
Recebidos os autos
-
23/05/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 16:04
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/05/2024 12:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
22/05/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 03:46
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 21/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 03:19
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 17/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:29
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 15/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:53
Publicado Certidão em 14/05/2024.
-
13/05/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
09/05/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 17:42
Juntada de Petição de impugnação
-
08/05/2024 02:44
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 16:38
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/05/2024 19:42
Recebidos os autos
-
03/05/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 19:42
Deferido o pedido de SANDRA GOMES DA TRINDADE - CPF: *19.***.*26-49 (EXEQUENTE).
-
03/05/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
-
02/05/2024 23:36
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 04:40
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 29/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:13
Publicado Certidão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 03:25
Decorrido prazo de SANDRA GOMES DA TRINDADE em 23/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 02:56
Publicado Decisão em 16/04/2024.
-
15/04/2024 02:53
Publicado Decisão em 15/04/2024.
-
15/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
13/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 16:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/04/2024 16:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 16:35
Recebidos os autos
-
11/04/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 16:35
Deferido em parte o pedido de SANDRA GOMES DA TRINDADE - CPF: *19.***.*26-49 (EXEQUENTE)
-
11/04/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
11/04/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 02:57
Publicado Decisão em 11/04/2024.
-
11/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 19:16
Recebidos os autos
-
10/04/2024 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/04/2024 14:58
Recebidos os autos
-
09/04/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 14:58
Deferido em parte o pedido de SANDRA GOMES DA TRINDADE - CPF: *19.***.*26-49 (EXEQUENTE)
-
09/04/2024 12:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
09/04/2024 01:05
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 02:47
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
04/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750022-46.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SANDRA GOMES DA TRINDADE EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DESPACHO 1.
Nos termos do despacho de ID n. 191448505, intime-se a parte autora a informar a data marcada para a realização do procedimento, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente. is -
03/04/2024 02:54
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 18:08
Recebidos os autos
-
02/04/2024 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
01/04/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 12:36
Recebidos os autos
-
01/04/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
26/03/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 04:27
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 25/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 03:19
Publicado Decisão em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
08/03/2024 16:39
Recebidos os autos
-
08/03/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 16:39
Deferido o pedido de SANDRA GOMES DA TRINDADE - CPF: *19.***.*26-49 (EXEQUENTE).
-
06/03/2024 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
06/03/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 04:22
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA em 05/03/2024 23:59.
-
13/12/2023 02:35
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
08/12/2023 07:42
Recebidos os autos
-
08/12/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 07:42
Recebida a emenda à inicial
-
06/12/2023 07:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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