05/11/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 20:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:40

Expedição de Autorização.
16/10/2024 11:04

Processo Desarquivado
16/10/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 18:59

Transitado em Julgado em 17/06/2024
25/09/2024 16:41

Recebidos os autos
25/09/2024 16:41

Outras decisões
12/09/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
14/08/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
06/08/2024 19:54

Recebidos os autos
06/08/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ZENAIDE DA CUNHA AGUIAR em 27/06/2024 23:59.
15/06/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:52

Juntada de Certidão
03/06/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ZENAIDE DA CUNHA AGUIAR em 10/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:44

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 174266561, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos.

Cumpre ressaltar que a cota-parte do herdeiro falecido ANTONIO BENEDITO DA SILVA FILHO deverá ser reservado para partilha em inventário próprio.

Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública.

Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento do imposto de transmissão (ITCMD) ou requerer/comprovar a sua isenção, se preenchidos os requisitos legais.

Os autos permanecerão no arquivo até que seja trazida toda a documentação necessária à expedição do formal de partilha, o qual apenas será expedido com prova de quitação de todos os tributos e mediante conferência pela Fazenda Pública do Distrito Federal.

Publique-se.

Intimem-se.
23/04/2024 04:01

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 04:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA SANDRA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:05

Recebidos os autos
16/04/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/04/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0706693-69.2023.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Em que pese pessoalmente intimada, a inventariante não cumpriu a determinação ID 189346151.

Intimem-se os demais herdeiros para que promovam o andamento do feito, cumprindo as determinações precedentes, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do Provimento n. 07/2012 deste e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Na oportunidade, deverão dizer se possuem interesse em exercer a inventariança.

Oportunamente, ressalta-se que extinção sem resolução de mérito do processo de inventário não acarreta prejuízos aos interessados, os quais poderão retomar o curso processual no prazo de seis meses ou, ainda, promover nova ação.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
02/04/2024 15:46

Recebidos os autos
02/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
01/04/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 16:10

Recebidos os autos
11/03/2024 16:10

Outras decisões
08/03/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
03/03/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 12:32

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:15

Recebidos os autos
15/01/2024 15:15

Indeferido o pedido de ZENAIDE DA CUNHA AGUIAR - CPF: *38.***.*37-20 (INVENTARIANTE)
08/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
06/01/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:36

Recebidos os autos
04/12/2023 09:36

Indeferido o pedido de ZENAIDE DA CUNHA AGUIAR - CPF: *38.***.*37-20 (INVENTARIANTE)
23/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
20/11/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:56

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
31/10/2023 17:28

Recebidos os autos
31/10/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/10/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/10/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 11:54

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:51

Recebidos os autos
14/09/2023 17:51

Outras decisões
11/09/2023 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
09/09/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/08/2023 11:25

Juntada de Certidão
17/08/2023 20:56

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 01:30

Decorrido prazo de ZENAIDE DA CUNHA AGUIAR em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:03

Expedição de Termo.
25/05/2023 15:50

Recebidos os autos
25/05/2023 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a ZENAIDE DA CUNHA AGUIAR - CPF: *38.***.*37-20 (MEEIRO).
24/05/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
24/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
18/05/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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