15/09/2025 19:17

Recebidos os autos
29/10/2024 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037429 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0740278-27.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES Requerido: MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA e a parte RÉ juntaram recurso de APELAÇÃO.

Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e.

TJDFT, intimem-se as partes apeladas a apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora.

Após, remetam-se os autos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA, DF, 2 de outubro de 2024 22:07:38.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
02/10/2024 22:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:25

Juntada de Petição de apelação
29/09/2024 19:39

Juntada de Petição de apelação
12/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740278-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES REU: MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de embargos de declaração interpostos por GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES contra a sentença de id. 199621524, que julgou parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial.

Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de supostas omissão e erro, posto que teria sido proferido em desacordo com os elementos de convicção que instruem o feito e deixado de enfrentar todos os fundamentos por ela sobrelevados. É a suma do necessário.

Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 208640070.

No mérito, contudo, não os provejo.

De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na sentença vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões ou erros.

Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida.

A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise.

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 208640070 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
09/09/2024 16:50

Recebidos os autos
09/09/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/08/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:56

Recebidos os autos
14/08/2024 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/04/2024 23:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/04/2024 03:04

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740278-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES REU: MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes.

Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:38

Recebidos os autos
18/04/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:43

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740278-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELE DA SILVA DA PALMAS LOPES REU: MARIA LUCIA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.

Manifeste-se também a requerida acerca do documento que instrui a réplica de id. 191131025.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
27/03/2024 09:09

Recebidos os autos
27/03/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/03/2024 13:39

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 08:05

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:23

Recebidos os autos
29/02/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/02/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
12/02/2024 09:27

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/01/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:04

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:48

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:19

Recebidos os autos
24/11/2023 17:19

Outras decisões
23/11/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:50

Recebidos os autos
06/11/2023 18:50

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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