28/02/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:46

Recebidos os autos
10/02/2025 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
07/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/02/2025 15:39

Transitado em Julgado em 02/01/2025
02/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 17:52

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:21

Recebidos os autos
10/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/11/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 09:37

Recebidos os autos
28/09/2024 09:37

Outras decisões
27/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
19/09/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:07

Recebidos os autos
12/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:07

Outras decisões
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
21/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:36

Recebidos os autos
16/08/2024 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
15/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:50

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:10

Recebidos os autos
17/07/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:10

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 06:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/07/2024 13:29

Recebidos os autos
15/07/2024 13:29

Outras decisões
21/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/06/2024 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715430-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA CAMILA LEITE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE LEITE DE MENEZES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao réu para manifestação acerca dos documentos juntados no ID 192855894.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, não havendo requerimentos, ao Ministério Público para parecer final.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:27

Recebidos os autos
28/05/2024 18:27

Outras decisões
17/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/05/2024 15:27

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
10/04/2024 22:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 21:12

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715430-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAELA CAMILA LEITE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: FELIPE LEITE DE MENEZES REU: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os documentos apresentados pela autora não cumprirem integralmente a decisão retro.

Em relação as declarações apresentadas, admite-se, em Juízo, somente a assinatura aposta em documento físico (ainda que ele venha a ser digitalizado nos autos, mantendo o patrono a sua guarda, caso seja necessária sua apresentação em Juízo) ou a assinatura digital, sendo que, no caso dos autos, a 'assinatura' (possivelmente colhida em tela de tablet ou celular) não corresponde a qualquer dessas formas.

Quanto ao comprovante de rendimentos, a autora apresenta tão somente alguns depósitos em conta, mas, ao contrário do afirmado, não apresenta seu contracheque, tampouco declaração de hipossuficiência. .

Assim, à parte para apresentar contracheque e declaração de hipossuficiência devidamente firmada.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de RAFAELA CAMILA LEITE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:03

Recebidos os autos
01/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:03

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/03/2024 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/03/2024 19:04

Recebidos os autos
04/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:04

Outras decisões
04/03/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/03/2024 17:10

Recebidos os autos
04/03/2024 17:10

Outras decisões
04/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/03/2024 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/03/2024 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/03/2024 14:46

Recebidos os autos
04/03/2024 14:46

Declarada incompetência
28/02/2024 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
27/02/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:49

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Família de Brasília
27/02/2024 09:32

Juntada de Certidão
27/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:12

Recebidos os autos
27/02/2024 09:12

Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/02/2024 06:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/02/2024 06:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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