TJDFT - 0703443-52.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 07:43
Arquivado Definitivamente
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08/05/2025 07:42
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 03:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
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23/04/2025 03:06
Decorrido prazo de VAGNER DE SOUSA NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59.
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09/04/2025 02:37
Publicado Certidão em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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04/04/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 16:23
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 14:08
Recebidos os autos
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09/10/2024 10:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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09/10/2024 10:20
Expedição de Certidão.
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08/10/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
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05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
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03/09/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 09:27
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 21:00
Juntada de Petição de apelação
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19/08/2024 04:34
Publicado Sentença em 19/08/2024.
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16/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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14/08/2024 17:59
Recebidos os autos
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14/08/2024 17:59
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 17:59
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2024 11:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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31/07/2024 16:10
Recebidos os autos
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18/07/2024 07:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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18/07/2024 07:10
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 02:39
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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30/04/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703443-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (9992) Requerente: VAGNER DE SOUSA NASCIMENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta ação foi distribuída originariamente ao Juízo do 4° Juizado Especial da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que declinou da competência em favor de um dos Juízos da Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Da analise dos autos verifica-se que ainda quando tramitava naquele juízo o réu foi citado, conforme certidão de ID 191841406, tendo,inclusive oferecido defesa (ID 191841407), acerca da qual o autor se manifestou por meio da peça de ID 191841412.
Recebida a competência neste Juízo os atos decisórios foram ratificados, portanto, não há necessidade de repetir nenhum deles, devendo o feito prosseguir na fase em que se encontra.
Assim, indefiro o pedido de nova citação do réu (ID 194600367).
Aguarde-se o decurso do prazo para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, em cumprimento a determinação de ID 191980701.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
26/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 18:15
Recebidos os autos
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25/04/2024 18:15
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
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25/04/2024 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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25/04/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 04:05
Decorrido prazo de VAGNER DE SOUSA NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
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08/04/2024 02:35
Publicado Decisão em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703443-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (9992) Requerente: VAGNER DE SOUSA NASCIMENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a competência e ratifico os atos decisórios.
Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para as partes informarem se pretendem produzir outras provas, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
03/04/2024 17:36
Recebidos os autos
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03/04/2024 17:36
Outras decisões
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03/04/2024 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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02/04/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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