17/07/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:59

Expedição de Autorização.
09/07/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:26

Recebidos os autos
26/06/2025 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
25/06/2025 21:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:01

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/06/2025 17:19

Recebidos os autos
06/06/2025 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/06/2025 15:52

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CLEITON NUNES MAROCCOLO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/05/2025 20:59

Recebidos os autos
01/05/2025 20:59

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2025 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 15:00

Recebidos os autos
31/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/03/2025 20:32

Recebidos os autos
26/03/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 16:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/03/2025 11:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/03/2025 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 11:46

Decorrido prazo de CLEITON NUNES MAROCCOLO - CPF: *44.***.*01-53 (REQUERENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 07/03/2025.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
16/01/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:03

Recebidos os autos
07/01/2025 16:03

Declarada incompetência
26/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
22/11/2024 16:14

Recebidos os autos
29/10/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 17:03

Recebidos os autos
07/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:03

Outras decisões
02/09/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2024 17:31

Recebidos os autos
23/08/2024 00:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/08/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:58

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 29/05/2024.
29/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703487-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10440) Requerente: CLEITON NUNES MAROCCOLO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação.

Fica o réu, DISTRITO FEDERAL, CITADO para integrar a relação processual, ciente do conteúdo do presente processo e desta decisão e, caso queira, poderá oferecer contestação e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da efetiva consulta eletrônica neste sistema judicial, nos termos dos artigos 6º e 9º da Lei 11.419/2006.

A referida consulta eletrônica deverá ser efetuada em até 10 (dez) dias corridos contados desta data, sob pena de considerar-se automaticamente realizada no dia do término deste prazo, consoantes teor dos artigos 5º e 9º da referida Lei.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 19:02:16.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
03/04/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 20:23

Juntada de Certidão
03/04/2024 19:02

Recebidos os autos
03/04/2024 19:02

Outras decisões
03/04/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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