28/06/2025 03:18

Decorrido prazo de SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 20:42

Recebidos os autos
30/05/2025 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/05/2025 20:42

Indeferido o pedido de SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO - CPF: *13.***.*84-49 (EXECUTADO)
27/05/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 13:30

Recebidos os autos
13/04/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/04/2025 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 19:10

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:14

Expedição de Ofício.
05/02/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 18:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:09

Recebidos os autos
22/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:33

Decorrido prazo de SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 24/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715486-77.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO Decisão Deferida penhora de 10% dos rendimentos líquidos do executado, ele compareceu aos autos para requerer que seja constrito o valor fixo de R$ 932,55, correspondente ao limite da sua margem consignável (ID 172516235).

Afirma, ainda, que sua remuneração líquida, de cerca de R$ 9.638,92, é variável, conforme o grau de utilização de seu plano de saúde.

Acrescenta que possui despesa alta com o pagamento do plano de saúde de seus dependentes (sua mãe, sua esposa e seus 2 filhos, ambos em idade escolar).

A respeito, o exequente requereu a manutenção da penhora, nos moldes deferidos.

O órgão pagador já confirmou a implementação dos descontos na forma decidida, à razão de 10% dos rendimentos líquidos (ID 173094313).

Pois bem.

Ponderando os interesses das partes envolvidas, julgo razoável a manutenção da penhora, tal como concedida.

O próprio exequente manifestou-se nesse sentido.

Já sob a ótica do executado, preserva sua capacidade contributiva, na medida em que verterá para a satisfação da obrigação de acordo com as variações que sofrer em sua remuneração, inclusive podendo pagar a menos do que o valor proposto, eventualmente.

Posto isso, mantenho a Decisão ID 168652553, cujo cumprimento já anda em marcha, com o processo suspenso enquanto a dívida é saldada paulatinamente, na forma dessa mesma decisão.

Publique-se.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024. * documento assinado eletronicamente
03/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:13

Recebidos os autos
01/04/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2024 10:13

Mantida a sentença/decisão anterior
24/01/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/01/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:31

Recebidos os autos
18/12/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2023 19:31

Mantida a sentença/decisão anterior
18/12/2023 19:31

Indeferido o pedido de SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO - CPF: *13.***.*84-49 (EXECUTADO)
17/10/2023 04:20

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 16/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/09/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:47

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:19

Expedição de Ofício.
29/08/2023 12:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 17:06

Recebidos os autos
28/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2023 17:06

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
30/05/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 16:49

Recebidos os autos
26/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/01/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 16:34

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:56

Recebidos os autos
10/01/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:56

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/01/2023 11:56

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/11/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 09:23

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 20:10

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 20:09

Juntada de Certidão
06/09/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:26

Decorrido prazo de SANTINO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO em 23/06/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:25

Publicado Edital em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
27/04/2022 17:35

Expedição de Edital.
26/04/2022 18:46

Expedição de Certidão.
21/03/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 12:25

Juntada de Certidão
05/01/2022 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/12/2021 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2021 15:46

Expedição de Mandado.
10/12/2021 15:44

Expedição de Mandado.
08/12/2021 09:03

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2021 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2021 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 18:35

Expedição de Certidão.
01/09/2021 18:34

Expedição de Mandado.
01/09/2021 18:32

Expedição de Mandado.
01/09/2021 18:31

Expedição de Mandado.
01/09/2021 18:29

Expedição de Mandado.
01/09/2021 18:27

Expedição de Mandado.
13/07/2021 10:33

Juntada de Certidão
09/07/2021 14:05

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2021 06:38

Recebidos os autos
12/05/2021 06:38

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 06:38

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2021 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/05/2021 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700711-05.2022.8.07.0007

Dulce Poliana de Vasconcelos

Edilson Souza Santos

Advogado: Elias dos Ramos Tavares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0710783-98.2024.8.07.0001

Condominio do Kubitschek Plaza Hotel

Avalv Administracao de Bens LTDA (&Quot;Em Re...

Advogado: Luiz Augusto Carvalho da Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0706382-96.2024.8.07.0020

Associacao dos Moradores Amigos da Chaca...

Francisco de Assis Valentim Beserra

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0748057-33.2023.8.07.0001

Atimo Gestao de Ativos Cobrancas Extraju...

Dulcineia Schuck Schunck

Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2023 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0724291-88.2023.8.07.0020

Condominio Residencial Vive La Vie

Vitor Rodrigues Barbosa Santos

Advogado: Euvaldo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 16:27

Exibir Processo