10/10/2024 16:54

Arquivado Provisoramente
10/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 16:47

Recebidos os autos
16/09/2024 16:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 08:52

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/07/2024 17:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/07/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709791-67.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AILTON DOS SANTOS, CAROLINA FERREIRA CAMARGO EXECUTADO: WALMIR PERES DOS SANTOS QUEIROZ DECISÃO No presente processo, intimada, a parte credora não apresentou planilha atualizada do débito e nem indicou bens passíveis de penhora.

Presumo que inexistam bens de propriedade do executado capazes de saldar a dívida.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Remeta-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor.

Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 28/05/2035, eis que o título executivo é uma sentença, que condenou o réu ao pagamento de valores a título de locação veicular, pretensão esta cujo prazo prescricional é de 10 anos, conforme entendimento esboçado pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do ERESP 1.281.594.

O STJ definiu que nas controvérsias relacionadas à responsabilidade contratual, aplica-se a regra geral do art. 205 do Código Civil, que prevê dez anos de prazo prescricional.

Saliento que, já tendo sido realizadas todas as diligências via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que o exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12).

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC.

Após, venham os autos conclusos.

Apresentada a planilha, procedam-se as pesquisas de bens.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
28/05/2024 17:23

Recebidos os autos
28/05/2024 17:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/05/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0709791-67.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AILTON DOS SANTOS, CAROLINA FERREIRA CAMARGO REU: WALMIR PERES DOS SANTOS QUEIROZ CERTIDÃO Certifico que em 27/02/2024 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário.

De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.

Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.

Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 18:17:03.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
01/04/2024 18:18

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:31

Decorrido prazo de WALMIR PERES DOS SANTOS QUEIROZ em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
14/11/2023 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2023 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 14:58

Recebidos os autos
17/10/2023 14:57

Outras decisões
16/10/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
22/09/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.
15/03/2023 02:27

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 18:02

Recebidos os autos
10/03/2023 18:02

Outras decisões
06/03/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2023 17:34

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:10

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:49

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 18:47

Expedição de Certidão.
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de WALMIR PERES DOS SANTOS QUEIROZ em 07/12/2022 23:59.
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:35

Expedição de Certidão.
27/10/2022 00:44

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Edital em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 11:44

Expedição de Edital.
20/10/2022 18:35

Expedição de Certidão.
19/10/2022 16:51

Recebidos os autos
19/10/2022 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
19/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 19/10/2022.
18/10/2022 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2022 10:04

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 16:55

Expedição de Ofício.
14/10/2022 11:29

Transitado em Julgado em 06/10/2022
07/10/2022 00:21

Decorrido prazo de WALMIR PERES DOS SANTOS QUEIROZ em 06/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Publicado Sentença em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
12/09/2022 12:24

Recebidos os autos
12/09/2022 12:24

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2022 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/08/2022 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/08/2022 16:23

Recebidos os autos
26/08/2022 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/08/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 07:35

Recebidos os autos
15/07/2022 07:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2022 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de WALMIR PERES DOS SANTOS QUEIROZ em 06/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 00:19

Publicado Despacho em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 14:39

Recebidos os autos
06/06/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/05/2022 17:06

Juntada de Certidão
14/05/2022 00:20

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 09:51

Juntada de Certidão
28/04/2022 00:34

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 27/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 18:59

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 18:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 19:36

Juntada de Certidão
04/11/2021 00:43

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 17:50

Recebidos os autos
27/10/2021 17:50

Deferido o pedido de
22/10/2021 05:06

Conclusos para decisão
14/10/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 17:53

Recebidos os autos
07/10/2021 17:53

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/10/2021 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/09/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:32

Publicado Certidão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 18:59

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:47

Expedição de Carta.
26/08/2021 17:49

Recebidos os autos
26/08/2021 17:49

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/08/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 15:04

Recebidos os autos
05/08/2021 15:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/08/2021 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 15:29

Juntada de Certidão
26/07/2021 19:29

Expedição de Certidão.
15/07/2021 14:32

Expedição de Certidão.
27/05/2021 02:37

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS em 26/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
05/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 05/05/2021.
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 16:08

Recebidos os autos
30/04/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/04/2021 02:29

Publicado Certidão em 28/04/2021.
27/04/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 21:06

Expedição de Certidão.
23/04/2021 21:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 21:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 21:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 21:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 20:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 20:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 20:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 20:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 20:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/04/2021 20:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 17:07

Juntada de Certidão
22/02/2021 19:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2021.
09/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
05/02/2021 19:11

Juntada de Certidão
05/02/2021 19:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/01/2021 02:50

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
08/01/2021 18:11

Recebidos os autos
08/01/2021 18:11

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ketma Souza da Silva

Advogado: Orlando Junio Gomes de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2017 09:31

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