11/05/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
11/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:14

Recebidos os autos
09/05/2025 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/05/2025 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/05/2025 18:34

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:12

Recebidos os autos
19/08/2024 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:10

Recebidos os autos
16/08/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 11:17

Recebidos os autos
29/07/2024 11:17

Outras decisões
25/07/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/07/2024 06:00

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SILVA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 00:35

Juntada de Petição de apelação
03/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 20:03

Recebidos os autos
28/06/2024 20:03

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 03:09

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 07:32

Recebidos os autos
25/06/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 21/06/2024.
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 10:12

Recebidos os autos
19/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/06/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:14

Publicado Despacho em 10/06/2024.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 20:14

Recebidos os autos
05/06/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711960-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, DAVILINE BRAVIN SILVA EMBARGADO: MARCO AURELIO SILVA DECISÃO 1.

Não cabem embargos de declaração em face de despacho, ante a ausência de carga decisória.

No entanto, recebo o recurso acostado no ID 197710162 como pedido de reconsideração. 2.

Ao analisar a parte postulatória da petição ID 197202468 e não obstante a apresentação de documentos para instruí-la, observa-se que é desnecessária a manifestação do demandante em decorrência do postulado do contraditório, uma vez que o demandado reconhece a procedência do pedido, razão pela qual revogo o item 1 do despacho ID 197290985 bem como deixo de abrir prazo para indicação de provas. 3.

Anote-se conclusão para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
27/05/2024 17:34

Recebidos os autos
27/05/2024 17:34

Outras decisões
27/05/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:52

Recebidos os autos
20/05/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:38

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711960-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, DAVILINE BRAVIN SILVA EMBARGADO: MARCO AURELIO SILVA DECISÃO Recebo os presentes embargos de terceiro relativos à execução n.º 0724230-61.2021.8.07.0001, movida pela parte embargada contra Davi Alves Silva Júnior II, quanto ao crédito penhorado no rosto dos autos de nº 0008466-98.2011.8.07.0010 e 0709699-16.2021.8.07.0018.

A parte embargante afirma que os aludidos processos têm como objeto a reintegração de posse e cumprimento provisório de sentença referente às Chácaras 1 e 2 da Fazenda das Águas, Núcleo Rural Alagados em Santa Maria/DF.

Afirmam os embargantes que são herdeiros do executado (Davi Alves Silva Júnior II) e que em maio de 2020 foi cedido em favor dos autores os direitos sobre os aludidos imóveis pelo autor da herança (ID 191438891).

Vê-se na escritura de cessão de direitos que o executado cedeu os poderes inerentes à propriedade em favor dos embargantes (ID 191438891), sendo que nos processos em que houve a penhora no rosto dos autos discute-se a titularidade sobre os referidos imóveis.

Pela prova já produzida, nos termos do art. 678 do CPC e em sede de cognição sumária, entendo demonstrada a transmissão aos embargantes dos direitos hereditários sobre os bens imóveis cujas titularidades são discutidas nos processos em que houve a penhora no rosto dos autos, razão pela qual determino a suspensão das medidas constritivas sobre os autos em questão, devendo a execução prosseguir apenas sobre eventuais outros bens constritos.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado na pessoa de seu advogado a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1.

Nos autos da execução, noticie-se o ajuizamento destes embargos, bem como quanto à suspensão da execução no que tange à penhora no rosto dos autos dos processos nº 0008466-98.2011.8.07.0010 e 0709699-16.2021.8.07.0018. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024, às 15:29:54.

Documento Assinado Digitalmente
22/04/2024 19:43

Recebidos os autos
22/04/2024 19:43

Deferido o pedido de RENATO EDUARDO SOUSA SILVA - CPF: *18.***.*69-68 (EMBARGANTE).
18/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 17:30

Recebidos os autos
15/04/2024 17:30

Outras decisões
15/04/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 18:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 18:20

Recebidos os autos
11/04/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2024 18:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711960-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: RENATO EDUARDO SOUSA SILVA, LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA, DANILO CRUZ ALVES SILVA, DAVILINE BRAVIN SILVA EMBARGADO: MARCO AURÉLIO SILVA DECISÃO Emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) procuração e documento de identificação do 3º embargante (Danilo); b) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente (Marco Aurélio Silva), bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; c) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; d) cópia integral do título executivo; e) cópia integral do demonstrativo de débito; f) cópia da certidão de penhora, se houver; g) certidão de juntada da intimação da penhora; h) a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste egrégio TJDFT.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Digitalmente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/04/2024 18:06

Recebidos os autos
02/04/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 19:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704256-73.2024.8.07.0020

Juarez Pinto de Oliveira

Studio L Arquitetura e Projetos LTDA

Advogado: Wagner Pinheiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0704621-75.2024.8.07.0005

Newton Monteiro Guimaraes

Luis Carlos Neto Santos

Advogado: Thiago Turcio Ladeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0710460-86.2021.8.07.0005

Daniel Feola

Gizelly Morais Dantas 02157337113

Advogado: Francisco Elcigleivon Batista Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0702517-71.2024.8.07.0018

Cleane Cardoso da Silva

Distrito Federal

Advogado: Leidilane Silva Siqueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0711960-97.2024.8.07.0001

Renato Eduardo Sousa Silva

Marco Aurelio Silva

Advogado: Flavio Jose da Rocha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2024 13:37

Exibir Processo