03/02/2025 10:53

Arquivado Provisoramente
31/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:29

Recebidos os autos
09/12/2024 15:29

Indeferido o pedido de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA - CPF: *88.***.*66-91 (EXEQUENTE)
06/12/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 15:21

Recebidos os autos
22/10/2024 15:20

Indeferido o pedido de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA - CPF: *88.***.*66-91 (EXEQUENTE)
21/10/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 16:05

Expedição de Mandado.
27/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714469-40.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHAKESPEARE COELHO DA SILVA EXECUTADO: JOSE GERALDO DA SILVA DESPACHO Renove-se o mandado de ID 202912926, a fim de que seja cumprido no endereço indicado ao ID 208303878.

Acaso infrutífera a diligência, retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/08/2024 15:53

Recebidos os autos
22/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 14:40

Expedição de Mandado.
03/07/2024 20:35

Expedição de Certidão.
26/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714469-40.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHAKESPEARE COELHO DA SILVA EXECUTADO: JOSE GERALDO DA SILVA DESPACHO 1.

Neste ato, excluí o advogado renunciante do cadastro processual. 2.

Adite-se o mandado ID 196233191 para constar também a determinação, dirigida ao executado, para regularizar sua representação processual no prazo de 5 dias, sob pena de o processo correr à sua revelia, sendo intimado dos atos através de publicação no Diário de Justiça Eletrônico (art. 346 do CPC).

Expeça-se. 3.

Acaso infrutífera a diligência, retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
21/06/2024 18:14

Recebidos os autos
21/06/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/06/2024 21:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/05/2024 14:48

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:53

Recebidos os autos
24/04/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714469-40.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHAKESPEARE COELHO DA SILVA EXECUTADO: JOSE GERALDO DA SILVA DECISÃO 1.

Na esteira do item 3 e seguintes da decisão ID 6602822, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC), a ser cumprido no endereço declinado no ID 192396750, devendo a parte credora fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 2.

Acaso infrutífera a diligência, retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
17/04/2024 15:36

Recebidos os autos
17/04/2024 15:36

Deferido o pedido de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA - CPF: *88.***.*66-91 (EXEQUENTE).
15/04/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/04/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 15/04/2024.
14/04/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 20:56

Recebidos os autos
10/04/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714469-40.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHAKESPEARE COELHO DA SILVA EXECUTADO: JOSE GERALDO DA SILVA DECISÃO 1.

Inicialmente, conclamo o exequente a evitar que pleiteie numa só petição diversas medidas executivas, de naturezas diversas, pois tende a embaraçar a marcha processual, dificultando assim a localização do patrimônio e, por conseguinte, a realização do crédito vindicado. 2.

O ofício a instituições financeiras já foi deferido na decisão ID 113537785, sem êxito. 3.

A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi infrutífera (ID 89799921), nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada.

A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc.

LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. 4.

Indefiro o pedido de ofício para pesquisa no sistema CAGED, a fim de aferir eventual existência de vínculo empregatício, com o propósito de impor a constrição sobre o salário, pois é inadmissível a penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

SALÁRIO.

REMUNERAÇÃO.

IMPENHORABILIDADE.

NATUREZA ALIMENTAR.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos, as pensões, os pecúlios e os montepios são absolutamente impenhoráveis, nos termos do art. 833, inc.

IV, do CPC. 2. É possível a penhora da verba considerada impenhorável, como na hipótese de dívida advinda de prestação alimentícia, bem como de importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais. 3.

Não se tratando de dívida oriunda de verba alimentar e não sendo a verba salarial superior a 50 (cinquenta) salários-mínimos, deve ser mantida a decisão judicial que indeferiu a penhora da verba salarial, cujo caráter alimentar fundamenta sua impenhorabilidade. 4.

Agravo conhecido e desprovido.

Decisão mantida (Acórdão 1314376, 07428367720208070000, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 27/1/2021, publicado no PJe: 11/2/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, indefiro. 5.

O Provimento n.º 18/2012 do CNJ instituiu a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC visando interligar as serventias extrajudiciais brasileiras que praticam atos notariais, possibilitando o acesso direto de órgãos do Poder Público a informações e dados correspondentes ao serviço notarial.

A CENSEC funciona por intermédio de portal na rede mundial de computadores, no endereço www.censec.org.br, possibilitando a pesquisa de testamentos públicos, instrumentos de aprovação de testamentos cerrados (Registro Central de Testamentos On Line – RCTO), escrituras de separações, divórcios e inventários (Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários – CESDI), procurações e atos notariais diversos (Central de Escrituras e Procurações – CEP), além da pesquisa de sinal público de notários e registradores (Central Nacional de Sinal Público – CNSP).

No site da CENSEC há consulta pública para busca de testamento, atos de escrituras de separações, divórcios e inventários e atos de escrituras de diretivas antecipadas de vontade.

Com relação às informações constantes da Central de Escrituras e Procurações (CEP), podem ser acessadas diretamente por todos os Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro que detenham atribuição notarial, além de serem disponibilizadas, mediante solicitação, aos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, bem como órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que delas necessitem para a prestação do serviço público de que incumbidos (artigos 10 e 19 do Provimento CNJ n.º 18/2012).

Vê-se, portanto, que qualquer parte tem acesso à CEP, desde que solicite a pesquisa a um tabelião de notas ou oficial de registro com atribuição notarial.

De outra parte, o acesso do Poder Judiciário à CEP não pode, por via transversa, isentar parte não beneficiária da gratuidade judiciária do pagamento dos emolumentos devidos pela busca realizada pelo serviço notarial, razão pela qual indefiro o pedido. 6.

Retornem os autos à suspensão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:59

Recebidos os autos
02/04/2024 18:59

Indeferido o pedido de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA - CPF: *88.***.*66-91 (EXEQUENTE)
26/03/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:10

Recebidos os autos
07/12/2023 09:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:19

Recebidos os autos
31/05/2023 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/05/2023 12:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2023 08:36

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:05

Decorrido prazo de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:22

Publicado Despacho em 08/02/2023.
07/02/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
01/02/2023 22:53

Recebidos os autos
01/02/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/02/2023 08:17

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:24

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 16:09

Juntada de Certidão
23/08/2022 11:54

Juntada de Certidão
04/07/2022 17:21

Juntada de Certidão
27/06/2022 07:54

Expedição de Certidão.
14/06/2022 16:47

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:15

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:15

Juntada de Certidão
05/06/2022 20:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 15:43

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:41

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:24

Publicado Despacho em 02/06/2022.
01/06/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 17:32

Recebidos os autos
30/05/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/05/2022 16:45

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:29

Decorrido prazo de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 14:36

Juntada de Certidão
04/02/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:32

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 02/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 21:20

Juntada de Certidão
28/01/2022 14:07

Expedição de Termo.
25/01/2022 09:49

Recebidos os autos
25/01/2022 09:49

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2022 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2021 09:32

Juntada de Certidão
06/05/2021 17:48

Expedição de Alvará.
06/05/2021 05:47

Juntada de Certidão
26/04/2021 12:48

Juntada de Certidão
23/04/2021 05:08

Juntada de Certidão
12/04/2021 18:04

Juntada de Certidão
12/04/2021 16:54

Expedição de Certidão.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 07/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 14:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 13:47

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:57

Juntada de Certidão
05/03/2021 12:04

Recebidos os autos
05/03/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/03/2021 10:10

Juntada de Certidão
03/03/2021 13:13

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:36

Decorrido prazo de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 14:00

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 13:57

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:04

Desentranhamento
29/01/2021 15:00

Juntada de Certidão
23/01/2021 02:24

Decorrido prazo de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
30/11/2020 03:50

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 13:31

Juntada de Certidão
27/11/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 13:23

Recebidos os autos
25/11/2020 13:23

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2020 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/11/2020 14:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:02

Decorrido prazo de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA em 23/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 03:03

Publicado Certidão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 07:37

Juntada de Certidão
11/11/2020 21:45

Juntada de Certidão
04/11/2020 11:24

Juntada de Certidão
29/10/2020 13:00

Recebidos os autos
29/10/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:32

Decorrido prazo de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 13:05

Desentranhamento de documento #Oculto#
20/10/2020 15:41

Juntada de Certidão
20/10/2020 03:26

Publicado Despacho em 20/10/2020.
19/10/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 09:38

Recebidos os autos
16/10/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/10/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 14:49

Recebidos os autos
14/10/2020 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/10/2020 09:37

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:00

Juntada de Certidão
17/09/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 09:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:25

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 17:01

Recebidos os autos
27/08/2020 17:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/08/2020 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/08/2020 10:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de SHAKESPEARE COELHO DA SILVA em 21/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:29

Publicado Despacho em 14/08/2020.
13/08/2020 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 17:49

Recebidos os autos
10/08/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/08/2020 16:22

Juntada de Certidão
05/08/2020 13:22

Juntada de Certidão
03/08/2020 19:40

Juntada de Certidão
31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 02:33

Decorrido prazo de GIOVANNI SIMAO DA SILVA em 30/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2020 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2020 14:55

Recebidos os autos
01/07/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 14:55

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2020 02:25

Publicado Despacho em 01/07/2020.
30/06/2020 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/06/2020 15:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 16:28

Recebidos os autos
26/06/2020 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2020 10:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:26

Publicado Decisão em 17/06/2020.
17/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 12:22

Recebidos os autos
15/06/2020 12:22

Decisão interlocutória - indeferimento
12/06/2020 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 13:31

Recebidos os autos
18/05/2020 13:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/05/2020 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/05/2020 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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