25/06/2025 08:27

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:26

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:40

Recebidos os autos
27/05/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão
29/04/2025 20:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2025 17:11

Recebidos os autos
29/04/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 21:34

Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:51

Conhecido o recurso de ADRIANA DE MOURA FIALHO - CPF: *97.***.*83-34 (EMBARGANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:52

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2024 16:05

Recebidos os autos
03/12/2024 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/12/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 17:10

Publicado DESPACHO em 12/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:28

Recebidos os autos
08/11/2024 13:27

Juntada de despacho
06/11/2024 18:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/11/2024 18:54

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 04/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 00:08

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:50

Conhecido o recurso de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL' - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (APELANTE), G44 BRASIL HOLDING LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-19 (APELANTE), G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-70 (APELANTE), G44 MINER
04/10/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 20:31

Recebidos os autos
17/05/2024 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
17/05/2024 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/05/2024 22:14

Recebidos os autos
15/05/2024 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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