26/05/2025 08:00

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
23/05/2025 08:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:11

Processo Desarquivado
28/02/2025 16:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/02/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 00:45

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:35

Recebidos os autos
17/02/2025 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 15:52

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:55

Recebidos os autos
12/02/2025 14:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/02/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/02/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO em 10/02/2025 23:59.
06/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 21:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:41

Recebidos os autos
03/12/2024 13:41

Outras decisões
03/12/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO em 28/11/2024 23:59.
20/11/2024 05:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:19

Recebidos os autos
02/10/2024 12:19

Deferido em parte o pedido de PULQUERIA VILACA RUMEIRO - CPF: *52.***.*69-68 (REQUERENTE)
01/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO em 20/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/09/2024 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 17:51

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO - CPF: *52.***.*69-68 (REQUERENTE) em 05/09/2024.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de PULQUERIA VILACA RUMEIRO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 00:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:11

Juntada de Petição de certidão
29/06/2024 04:50

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:54

Decorrido prazo de MARIA ISABELA VILACA ALBUQUERQUE em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712697-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: PULQUERIA VILACA RUMEIRO REQUERIDO: MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE SANTANNA, LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE, MARIA LUCIA ALBUQUERQUE VIDAL, LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE, LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, MARIA ISABELA VILACA ALBUQUERQUE RÉU ESPÓLIO DE: LUCIDIO GUIMARAES ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo interposto pela autora PULQUERIA VILACA RUMEIRO, conforme informado no ID 198173794.

Mantenho a decisão agravada (ID 195131362), pela qual este Juízo negou a tutela de urgência requerida na inicial, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Tendo em vista que o pedido de antecipação da tutela recursal foi indeferido pelo relator do agravo de instrumento nº 0721131-81.2024.8.07.0000, eminente Desembargador Carlos Martins, conforme informado pela Colenda 1ª Turma Cível no ofício de ID 198173793, não há óbice ao prosseguimento do feito.

Assim, aguarde-se o retorno das cartas de citação de IDs 196364362 e 196364366, bem como o prazo concedido à autora para recolhimento das custas para a citação de MARIA LÚCIA ALBUQUERQUE VIDAL, nos termos da decisão de ID 197505326.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/05/2024 13:05

Recebidos os autos
29/05/2024 13:05

Indeferido o pedido de PULQUERIA VILACA RUMEIRO - CPF: *52.***.*69-68 (REQUERENTE)
29/05/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/05/2024 12:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2024 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2024 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/05/2024 04:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 15:17

Recebidos os autos
21/05/2024 15:17

Deferido o pedido de PULQUERIA VILACA RUMEIRO - CPF: *52.***.*69-68 (REQUERENTE).
21/05/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:55

Recebidos os autos
13/05/2024 14:55

Outras decisões
13/05/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
13/05/2024 10:27

Recebidos os autos
13/05/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/05/2024 16:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:25

Recebidos os autos
06/05/2024 10:25

Recebida a emenda à inicial
30/04/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712697-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: PULQUERIA VILACA RUMEIRO REQUERIDO: MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE SANTANNA, LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE, MARIA LÚCIA ALBUQUERQUE VIDAL, LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE, LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE, MARIA ISABELA VILACA ALBUQUERQUE, LUCIDIO GUIMARAES ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Isso porque, conforme consta da inicial e em consulta ao portal da transparência, verifica-se que a autora é pensionista e recebe remuneração líquida mensal superior a R$ 7.000,00.

Ademais, não há elementos capazes de corroborar a alegada miserabilidade.

Venha aos autos o comprovante de recolhimento das custas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção com cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

No mesmo prazo, deverá a parte autora justificar a legitimidade passiva de LUCIDIO GUIMARAES ALBUQUERQUE, uma vez que ele faleceu em 25/12/2009 (ID 191884258 a 191884260).

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
03/04/2024 16:03

Recebidos os autos
03/04/2024 16:03

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 16:03

Gratuidade da justiça não concedida a PULQUERIA VILACA RUMEIRO - CPF: *52.***.*69-68 (REQUERENTE).
03/04/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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