24/02/2025 20:54

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 20:53

Expedição de Certidão.
22/02/2025 04:19

Processo Desarquivado
21/02/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 16:49

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0734268-29.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

O réu, devidamente intimado, aquiesceu.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
29/07/2024 13:50

Recebidos os autos
29/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:50

Extinto o processo por desistência
24/06/2024 20:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/06/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/05/2024 17:44

Recebidos os autos
28/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/04/2024 10:16

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734268-29.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE VALENTIM DE SOUZA BRAGA REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 15:55:05.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
04/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
01/04/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 17:58

Recebidos os autos
28/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:58

Outras decisões
07/02/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/02/2024 11:46

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
21/07/2020 11:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 01:11

Expedição de Certidão.
24/06/2019 14:35

Recebidos os autos
24/06/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 20:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2017 15:39

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/10/2017 14:39

Recebidos os autos
25/10/2017 14:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/09/2017 17:44

Conclusos para decisão para ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2017 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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