24/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:09

Recebidos os autos
22/07/2025 07:09

Deferido o pedido de LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - CPF: *90.***.*51-68 (REQUERENTE).
04/07/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:20

Recebidos os autos
27/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/06/2025 03:15

Decorrido prazo de X BRASIL INTERNET LTDA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:33

Recebidos os autos
10/06/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:41

Recebidos os autos
10/04/2025 09:41

Deferido o pedido de LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - CPF: *90.***.*51-68 (REQUERENTE).
02/04/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:35

Recebidos os autos
26/11/2024 11:35

Deferido o pedido de LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO - CPF: *90.***.*51-68 (REQUERENTE).
13/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/11/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 20:16

Recebidos os autos
16/10/2024 20:16

Outras decisões
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 16:56

Recebidos os autos
13/09/2024 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/07/2024 05:18

Recebidos os autos
26/07/2024 05:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/07/2024 11:24

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 02:52

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
14/06/2024 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 02:34

Recebidos os autos
13/06/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:18

Recebidos os autos
20/05/2024 13:17

Embargos de declaração não acolhidos
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/05/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 18:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/04/2024 17:55

Recebidos os autos
30/04/2024 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/04/2024 16:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712152-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO REQUERIDO: RESPONSÁVEL PELO PERFIL "@ELVESIO54" NA REDE SOCIAL X/TWITTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial precisa ser emendada.

Cabe ao autor listar todos os fatos que entende ofensivos/inverídicos postos no vídeo, já que esse faz menção a reportagem jornalística e delações premiadas.

Isso porque não se admite causa de pedir ou pedido genérico.

Aparentemente o autor dá a entender que a parte ofensiva diz respeito a processos criminais e por improbidade administrativa anteriores e para tanto, pode juntar aos autos certidão criminal do Juízo estadual e federal de seus domicílios.

Ademais, se há pedido dirigido especificamente ao X/Twitter (remoção do vídeo), esse deve figurar no polo passivo.

Concedo o prazo de 15 dias para a emenda, como especificado acima, sob pena de indeferimento da inicial.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF.
01/04/2024 15:27

Recebidos os autos
01/04/2024 15:27

Determinada a emenda à inicial
29/03/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 19ª Vara Cível de Brasília
28/03/2024 20:34

Recebidos os autos
28/03/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/03/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/03/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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