10/07/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 19:03

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 20/05/2025.
19/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:42

Recebidos os autos
15/05/2025 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
21/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/02/2025 17:45

Juntada de Ofício de requisição
19/02/2025 19:23

Expedição de Ofício.
29/12/2024 13:19

Juntada de Certidão
29/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:26

Recebidos os autos
19/11/2024 16:26

Outras decisões
04/11/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 19:48

Recebidos os autos
23/08/2024 19:48

Outras decisões
23/08/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/08/2024 15:08

Recebidos os autos
20/08/2024 15:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/06/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:05

Recebidos os autos
24/05/2024 15:05

Outras decisões
23/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/05/2024 11:51

Juntada de Petição de impugnação
09/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:34

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:38

Recebidos os autos
06/05/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0702393-98.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I _ DA FASE DE CONHECIMENTO MARIA JOSÉ DE SOUZA MENDES propôs ação de obrigação de fazer c/c cobrança contra o Distrito Federal, atribuindo a causa o valor de R$ 77.848,07 (setenta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e sete centavos) ID 14755654.

Procuração outorgada aos Advogados Leonardo Farias das Chargas e outros, ID 114755659.

Contrato de prestação de serviços, ID 114755659.

Custas recolhidas, ID 19900582 Em 22/10/2018, foi proferida sentença de improcedência, nos seguintes termos, ID 24230087: Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Julgo extinto o feito com base no art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da inicial, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I c/c §4, inciso III, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

A e. 2ª Turma Cível, proveu parcialmente o apelo, nos seguintes termos, ID 44711871: Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Autora para, em reforma da r. sentença de ID 7011796, condenar o Distrito Federal a proceder à incorporação do valor relativo à GATA ao vencimento básico da Autora, conforme tabela constante na Lei Distrital nº 5.008/12, bem como para pagar as respectivas diferenças remuneratórias daí advindas, considerados os reflexos sobre as demais vantagens remuneratórias percebidas pela servidora, desde 1º/10/15 até a incorporação efetiva da GATA.

Tendo em vista o parcial provimento do apelo, impõe-se, como consequência lógica, redistribuir os ônus da sucumbência, o que passo a fazer adiante.

Considerando que, com o parcial provimento do presente recurso, a Autora/Apelante consagrou-se majoritariamente vencedora da ação, tendo sucumbido apenas no tocante ao pedido de readequação da remuneração da Autora/Apelante com base na remuneração prevista para a jornada legal de 20 (vinte) horas semanais, com fundamento no disposto no parágrafo único do art. 86 do CPC, condeno-a a arcar com apenas 30% (trinta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, do CPC, cabendo ao Réu/Apelado arcar com a proporção restante (70%) de tais encargos legais.

Em atenção ao disposto no art. 85, §11, do CPC/2015, considerando o trabalho adicional realizado pelos causídicos das partes nesta instância recursal, majoro averba honorária em 1% (um por cento) do valor da condenação, totalizando, assim, honorários advocatícios sucumbenciais correspondentes a 11% do valor da condenação, cabendo à Autora e ao Réu arcarem com a respectiva proporção que lhe fora atribuída nesta oportunidade (30% e 70%, respectivamente), vedada a possibilidade de compensação da referida verba, ante o previsto no §14 do art. 85 do CPC.

Opostos Embargos de Declaração, foram improvidos ID 44711894 Certificado o trânsito em julgado, ocorrido em 15/08/2019, ID 44711902.

II _ DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MARIA JOSÉ DE SOUZA MENDES requereu o cumprimento da sentença quanto à verba principal e os honorários sucumbenciais no valor de R$ 59.804,96 (cinquenta e nove mil e oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), ID 60592859.

Planilha de débito no corpo da petição.

Custas recolhidas, ID 65746156 É o breve relatório.

DECIDO. 1 _ Intime-se a Fazenda Pública a: 1.1 _ na forma do art. 535, do CPC, a implementar a obrigação de fazer imposta no título executivo ID ID 44711871:, consistente em " proceder à incorporação do valor relativo à GATA ao vencimento básico da Autora, conforme tabela constante na Lei Distrital nº 5.008/12, bem como para pagar as respectivas diferenças remuneratórias daí advindas, considerados os reflexos sobre as demais vantagens remuneratórias percebidas pela servidora, desde 1º/10/15 até a incorporação efetiva da GATA.", no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100.00, limitado a R$ 100.000,00. 1.2 _ caso queira, apresentar impugnação à execução da obrigação de pagar quantia certa, no prazo de 30 (trinta) dias. 2 _ Apresentada impugnação, certifique-se e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que proceda a atualização e indicação das deduções legais, inclusive com as custas recolhidas pelo credor nessa fase de cumprimento da sentença, se o caso.

Após, venham os autos conclusos para decisão. 3 _ Defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais no bojo da requisição de pagamento a ser expedida. 4 _ Promova-se a inversão de polos e atualize-se o valor da causa para R$ 59.804,96 (cinquenta e nove mil e oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
03/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:22

Recebidos os autos
03/04/2024 16:22

Deferido o pedido de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES - CPF: *86.***.*05-20 (AUTOR).
07/02/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/02/2024 04:32

Processo Desarquivado
06/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
22/06/2020 10:04

Arquivado Definitivamente
22/06/2020 10:04

Expedição de Certidão.
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 18/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:21

Publicado Despacho em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 18:10

Recebidos os autos
29/05/2020 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/05/2020 10:15

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/05/2020.
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 17:05

Recebidos os autos
03/04/2020 17:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/04/2020 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/04/2020 13:32

Expedição de Certidão.
02/04/2020 13:29

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2020 04:06

Processo Desarquivado
01/04/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 12:35

Arquivado Definitivamente
10/10/2019 12:35

Recebidos os autos
10/10/2019 12:35

Juntada de Certidão
09/10/2019 17:25

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5 Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
06/10/2019 18:24

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
06/10/2019 18:24

Expedição de Certidão.
06/10/2019 18:24

Juntada de Certidão
04/10/2019 23:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 19:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 26/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 02:51

Publicado Certidão em 19/09/2019.
18/09/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 14:17

Expedição de Certidão.
16/09/2019 14:17

Juntada de Certidão
13/09/2019 14:34

Recebidos os autos
13/09/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2019 17:31

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/01/2019 17:29

Juntada de Certidão
28/01/2019 17:26

Juntada de Certidão
18/12/2018 08:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2018 10:10

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 20/11/2018 23:59:59.
20/11/2018 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 15:59

Expedição de Certidão.
20/11/2018 15:59

Juntada de Certidão
19/11/2018 16:37

Juntada de Petição de apelação
08/11/2018 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2018 23:59:59.
31/10/2018 15:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 30/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 03:28

Publicado Sentença em 25/10/2018.
24/10/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 05:09

Publicado Decisão em 23/10/2018.
22/10/2018 18:48

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 17:13

Recebidos os autos
22/10/2018 17:13

Julgado improcedente o pedido
22/10/2018 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2018 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
19/10/2018 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/10/2018 09:57

Recebidos os autos
19/10/2018 09:57

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2018 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
18/10/2018 13:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA MENDES em 16/10/2018 23:59:59.
18/10/2018 12:29

Juntada de Petição de petição
09/10/2018 10:34

Juntada de Petição de especificação de provas
08/10/2018 02:44

Publicado Certidão em 08/10/2018.
05/10/2018 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2018 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2018 16:52

Expedição de Certidão.
03/10/2018 16:52

Juntada de Certidão
19/09/2018 11:50

Juntada de petição
19/09/2018 07:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2018 23:59:59.
28/08/2018 02:40

Publicado Certidão em 28/08/2018.
27/08/2018 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2018 16:58

Juntada de Certidão
22/08/2018 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2018 17:26

Expedição de Mandado.
27/07/2018 17:26

Juntada de mandado
27/07/2018 16:33

Recebidos os autos
27/07/2018 16:33

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2018 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
16/07/2018 17:33

Juntada de petição
26/06/2018 07:10

Publicado Decisão em 26/06/2018.
25/06/2018 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 15:28

Recebidos os autos
22/03/2018 15:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/03/2018 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
19/03/2018 12:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
19/03/2018 12:36

Juntada de Certidão
19/03/2018 10:48

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
19/03/2018 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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