09/09/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 09:43

Juntada de Certidão
07/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
06/09/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713994-97.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GENIZIO CORDEIRO FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:28:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/09/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 11:41

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:22

Recebidos os autos
04/09/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2024 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:11

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 17:14

Recebidos os autos
27/08/2024 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
17/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:05

Expedição de Ofício.
14/06/2024 05:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
10/05/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 19:11

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:49

Recebidos os autos
09/05/2024 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2024 14:26

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 14:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
11/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:10

Recebidos os autos
10/04/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0713994-97.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de abril de 2024 17:27:18.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
05/04/2024 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/04/2024 10:21

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 17:27

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:24

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:29

Recebidos os autos
23/02/2024 14:29

Outras decisões
22/02/2024 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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