31/05/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
31/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:59

Transitado em Julgado em 16/05/2024
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JAILSON BRANDAO PEREIRA em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 20:00

Recebidos os autos
14/05/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/05/2024 15:09

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:34

Denegado o Habeas Corpus a JAILSON BRANDAO PEREIRA - CPF: *16.***.*44-14 (PACIENTE)
25/04/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:20

Juntada de mandado
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JAILSON BRANDAO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JAILSON BRANDAO PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:16

Decorrido prazo de JAILSON BRANDAO PEREIRA em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:56

Recebidos os autos
04/04/2024 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/04/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Sandoval Oliveira Número do processo: 0712639-03.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA PACIENTE: JAILSON BRANDAO PEREIRA AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA em favor de JAILSON BRANDÃO PEREIRA, visando, liminarmente, a imediata soltura do paciente, sob alegação de constrangimento ilegal.

O pedido liminar foi analisado e deferido pelo Juízo Plantonista (ID 57382391).

Oficie-se ao douto Juízo da causa, solicitando-lhe as informações.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

Intimem-se.

Brasília, 1 de abril de 2024.

Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
02/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:30

Recebidos os autos
02/04/2024 17:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 18:55

Recebidos os autos
01/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2024 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/03/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
30/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
29/03/2024 22:11

Juntada de Certidão
29/03/2024 19:00

Juntada de Certidão
29/03/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
29/03/2024 18:34

Recebidos os autos
29/03/2024 18:34

Deferido o pedido de
29/03/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
29/03/2024 17:04

Recebidos os autos
29/03/2024 17:04

Concedida a Liberdade provisória de CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - CPF: *08.***.*14-30 (IMPETRANTE).
29/03/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
29/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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