25/10/2024 11:44

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de WALLACE BIZARRIA TENORIO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de LUCIO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL BIZARRIA TENORIO em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 07:03

Recebidos os autos
15/10/2024 07:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
09/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/10/2024 11:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:30

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL BIZARRIA TENORIO em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TACIMI ALVES NAKAYAMA em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 11:08

Recebidos os autos
13/09/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
12/09/2024 10:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/09/2024 10:28

Recebidos os autos
12/09/2024 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de TACIMI ALVES NAKAYAMA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL BIZARRIA TENORIO em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 21:00

Juntada de Petição de especificação de provas
02/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 11:40

Juntada de Petição de especificação de provas
29/08/2024 09:34

Recebidos os autos
29/08/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
22/08/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:38

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:59

Recebidos os autos
15/08/2024 11:59

Decretada a revelia
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JORGE RAFAEL BIZARRIA TENORIO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
22/07/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/07/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2024 14:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 03:08

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/06/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:52

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:34

Recebidos os autos
14/06/2024 14:34

Outras decisões
12/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/06/2024 12:19

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
26/05/2024 11:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/05/2024 14:58

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 18:09

Expedição de Mandado.
06/05/2024 18:09

Expedição de Mandado.
06/05/2024 17:21

Recebidos os autos
06/05/2024 17:21

Outras decisões
03/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
03/05/2024 12:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/05/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/05/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712595-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: TACIMI ALVES NAKAYAMA, ZILDA MATOS NAKAYAMA REQUERIDO: WL CONSTRUTORA LTDA, JORGE RAFAEL BIZARRIA TENORIO, LUCIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, WALLACE BIZARRIA TENORIO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n. 193415753.

ANOTE-SE A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO.

Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de JORGE RAFAEL BIZARRIA TENÓRIO, LÚCIO DOS SANTOS FIGUEIREDO e WALLACE BIZARRIA.

Suspendendo o andamento do cumprimento de sentença no tocante a WL CONTRUTORA LTDA até o seu julgamento (Processo nº 0750046- 74.2023.8.07.0001).

Translade cópia da presente decisão para o processo principal.

Citem-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias.

Postula, ainda, a parte autora pela concessão de tutela de urgência com escopo de realizar o bloqueio eletrônico de ativos financeiros de titularidade das empresas requerida, bem como de outros bens, com o objetivo de garantir a tutela final pleiteada. É cediço que o arresto constitui modalidade de tutela de urgência de natureza cautelar, com fito de garantir a satisfação de uma obrigação, nos moldes dos artigos 297 c/c 301 c/c 854 do CPC.

No caso em apreço não entendo que restam presentes os requisitos legais exigidos, não há informação de dilapidação do patrimônio dos requeridos para obstar o ressarcimento dos credores.

A deficiência econômica da empresa executada isoladamente não é medida suficiente para alcançar a tutela pretendida em desfavor de seus sócios.

Int.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/04/2024 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 18:20

Expedição de Mandado.
17/04/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 18:19

Expedição de Mandado.
17/04/2024 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 18:17

Expedição de Mandado.
17/04/2024 17:14

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:10

Recebidos os autos
17/04/2024 17:10

Recebida a emenda à inicial
16/04/2024 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
16/04/2024 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:30

Recebidos os autos
11/04/2024 11:30

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/04/2024 10:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712595-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: TACIMI ALVES NAKAYAMA, ZILDA MATOS NAKAYAMA REQUERIDO: WL CONSTRUTORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) apresentar qualificação completa das partes; b) retificar o polo passivo, eis que dever figurar a pessoa física ou jurídica que pretende alcançar; c) apresentar o título judicial que ampara o pleito; d) regularizar a representação processual; e) apresentar a certidão simplificada da executada e atos constitutivos, com escopo de comprovar a legitimidade passiva; Prazo: 15 dias sob pena de indeferimento da inicial; Esclareço, ainda, que o presente pedido pode ser apresentado dentre dos autos do pedido de cumprimento de sentença.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 11:08

Recebidos os autos
03/04/2024 11:08

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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