09/08/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 11:36

Decorrido prazo de ETELVINO BORGES PEREIRA - CPF: *28.***.*70-30 (REQUERENTE) em 22/07/2024.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ETELVINO BORGES PEREIRA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:54

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:05

Recebidos os autos
12/07/2024 14:05

Outras decisões
03/07/2024 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de ETELVINO BORGES PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:21

Recebidos os autos
05/06/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
05/06/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 16:52

Transitado em Julgado em 30/04/2024
16/05/2024 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 18:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704072-59.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ETELVINO BORGES PEREIRA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA SENTENÇA Trata-se de demanda de conhecimento, em que, por meio da decisão de id. 189123420, foi determinado à autora a emenda à inicial, bem como a juntada do comprovante de recolhimento de custas.

A determinação não foi obedecida, tendo o autor se limitado a acostar aos autos a guia de custas, sem o respectivo recolhimento, requerendo o pagamento ao final.

Destaco que o pedido de gratuita de justiça foi indeferido nos termos da decisão retro, por ausência de comprovação dos requisitos necessários para deferimento da medida.

Ainda, interposto de agravo de instrumento pelo autor, foi indeferida a antecipação da tutela recursal, consoante extrai-se da decisão id. 190399860.

DECIDO.

O processo não pode prosseguir, eis que, oportunizado o recolhimento das custas processuais, a parte autora não promoveu o recolhimento no prazo concedido, deixando de atender ao chamado deste Juízo, em desobediência ao comando contido no art. 82 do Código de Processo Civil, in verbis: Salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até sentença final.

A falta de emenda, no caso, implica ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo.

Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e extingo o feito nos termos do artigo 485, incisos I e IV, c/c art. 290, ambos do CPC.

Custas finais pela parte autora.

Sem honorários, pois não houve contraditório.

Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
04/04/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:46

Recebidos os autos
04/04/2024 17:46

Indeferida a petição inicial
25/03/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024 23:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 18:07

Recebidos os autos
08/03/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 18:07

Gratuidade da justiça não concedida a ETELVINO BORGES PEREIRA - CPF: *28.***.*70-30 (REQUERENTE).
06/03/2024 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:02

Recebidos os autos
01/03/2024 17:02

Outras decisões
01/03/2024 15:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727924-61.2023.8.07.0003

Raimundo Verissimo dos Santos

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Amanda Santos Duarte Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0727924-61.2023.8.07.0003

Raimundo Verissimo dos Santos

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Amanda Santos Duarte Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0711723-63.2024.8.07.0001

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Medcorp Administradora de Beneficios Ltd...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0711723-63.2024.8.07.0001

Amanda Leticia Xavier Santana

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Vanessa Patricia da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0708797-64.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Lucimar de Faria Pinheiro

Advogado: Assis de Sousa Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/09/2024 09:22

Exibir Processo