18/11/2024 15:36

Baixa Definitiva
18/11/2024 15:35

Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.
10/10/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:00

Recebidos os autos
09/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 08:00

Recebidos os autos
09/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 08:00

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 15:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 15:00

Recebidos os autos
08/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/10/2024 14:23

Recebidos os autos
04/10/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EMERSON DE JORGE PLA PUJADES em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:05

Juntada de Petição de recurso especial
27/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CTAS CONTABILIDADE AUDITORIA E SERVICOS SS em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:15

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (EMBARGANTE) e não-provido
30/08/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EMERSON DE JORGE PLA PUJADES em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 21:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024 14:47

Recebidos os autos
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EMERSON DE JORGE PLA PUJADES em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
04/05/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:11

Recebidos os autos
30/04/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
27/04/2024 02:15

Decorrido prazo de CTAS CONTABILIDADE AUDITORIA E SERVICOS SS em 26/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/04/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:26

Conhecido o recurso de EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 17:36

Recebidos os autos
09/06/2023 13:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/06/2023 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2023 15:34

Recebidos os autos
07/06/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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