01/08/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/08/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 17:58

Recebidos os autos
09/07/2025 17:58

Outras decisões
09/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:32

Recebidos os autos
09/05/2025 16:32

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 15:09

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 15:49

Recebidos os autos
05/05/2025 15:49

Outras decisões
02/05/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:44

Recebidos os autos
03/04/2025 17:44

Outras decisões
02/04/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:14

Recebidos os autos
31/03/2025 17:14

Outras decisões
31/03/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:32

Recebidos os autos
13/02/2025 16:32

Outras decisões
12/02/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/02/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
26/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 18:27

Recebidos os autos
17/12/2024 18:27

Outras decisões
16/12/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/12/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:54

Recebidos os autos
25/09/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 16:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:45

Recebidos os autos
17/09/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:44

Outras decisões
16/09/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:00

Recebidos os autos
29/08/2024 14:00

Outras decisões
22/08/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 21:42

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:47

Recebidos os autos
14/06/2024 16:47

Indeferida a petição inicial
12/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/06/2024 21:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:35

Recebidos os autos
14/05/2024 18:35

Outras decisões
13/05/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/05/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711897-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO BERNARDES, BEATRIZ CHRISTINI BERNARDES, BRENDHA CHRISTINI BERNARDES REU: TEREZA R SILVA CRUZ, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, RAIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, ESTER JOANA MACHADO, HENRIQUE O SILVA, VIVIANE GOMES PALHETA, RAFAEL SOUZA DOS SANTOS, MARCIO SILVA LUCCA, ELIANE TOSHIKO HONDA, CARLOS ALBERTO MARQUES COLACO, JONAS BUENO DOS SANTOS, ANDERSON LUIS CARDOSO DE SALES, BEATRIZ VITORIA FERNANDES MARTINIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto aos autores, pela última vez, a emenda da petição inicial.

Observo, para um primeiro momento, a inexistência de relação fática entre os autores e as instituições PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMETNO SA e PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A, situação que implica, em análise sumária, a determinação de ilegitimidade passiva.

Já destacado na decisão de emenda, que DEVEM os autores atender as solicitações descritas no itens “d”, “e”, “f” e “h”, da precitada decisão sob da declaração de inépcia da petição inicial.

Prazo: 05 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/04/2024 14:27

Recebidos os autos
30/04/2024 14:27

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/04/2024 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711897-72.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO BERNARDES, BEATRIZ CHRISTINI BERNARDES, BRENDHA CHRISTINI BERNARDES REU: TEREZA R SILVA CRUZ, PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, RAIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES, PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, ESTER JOANA MACHADO, HENRIQUE O SILVA, VIVIANE GOMES PALHETA, RAFAEL SOUZA DOS SANTOS, MARCIO SILVA LUCCA, ELIANE TOSHIKO HONDA, CARLOS ALBERTO MARQUES COLACO, JONAS BUENO DOS SANTOS, ANDERSON LUIS CARDOSO DE SALES, BEATRIZ VITORIA FERNANDES MARTINIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial deve ser emendada para: a) justificarem a competência deste Juízo, a considerar que, da análise perfunctória da narrativa inicial, não se verifica, em tese, relação de consumo a atrair a competência absoluta do local de domicílio do consumidor; b) comprovarem, por meio de juntada de contracheques, declaração de imposto de renda ou outros documentos, a hipossuficiência alegada ou recolher as custas de ingresso, sob pena de extinção, em relação a cada um dos autores; c) informarem as diligências empreendidas na busca do endereço dos réus, antes de ser apreciado qualquer pedido de expedição de ofícios; d) exporem adequadamente os fatos e fundamentos jurídicos, indicando de forma clara, precisa e individualizada a conduta praticada por cada um dos autores e por cada um dos 14 réus, inclusive as entidades financeiras demandadas, nos termos do art. 319, III, do CPC; e) correlacionar adequadamente os documentos juntados com os fatos alegados, nominando-os, pois a mera apresentação de documentos sem ordem compreensível e cotejo com a petição inicial transita em desfavor da celeridade processual e dever de colaboração, inserido no artigo 5º do CPC; f) individualizar o valor que cada autor pretende a título de danos morais, cujo pedido foi deduzido no item “f”; g) individualizar o importe que cada um objetiva a título de danos morais, cujo pedido foi deduzido no item “g”; h) se for o caso, deverá adequar o valor atribuído à causa (art. 292 do CPC).

Por fim, as requerentes BEATRIZ CHRISTINI BERNARDES e BRENDHA CHRISTINI BERNARDES deverão apresentar comprovantes de residência que correspondam ao endereço de residência indicado na inicial.

De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de NOVA PETIÇÃO INICIAL, NA ÍNTEGRA, devidamente retificada e com organização e indicação dos respectivos documentos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
02/04/2024 18:15

Recebidos os autos
02/04/2024 18:15

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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