23/07/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:58

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 04:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:17

Decorrido prazo de SULANI ROSSANA MACIEL PAQUIER ROSSONI em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:12

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 04:01

Decorrido prazo de SULANI ROSSANA MACIEL PAQUIER ROSSONI em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:04

Recebidos os autos
06/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 03:20

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 20:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 14:33

Recebidos os autos
16/05/2024 14:33

Outras decisões
15/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 19:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/05/2024 17:43

Recebidos os autos
03/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:43

Outras decisões
03/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 16:25

Transitado em Julgado em 27/04/2024
30/04/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:48

Decorrido prazo de SULANI ROSSANA MACIEL PAQUIER ROSSONI em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por SULANI ROSSANA MACIEL PAQUIER ROSSONI em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, partes qualificadas nos autos, para fins de CONDENAR a referida ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC a partir do arbitramento (S. 362 do STJ), somados a juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação à PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários nesta fase processual (Lei nº 9.099/95, art. 55).

Havendo requerimento do credor, intime-se a parte sucumbente a dar cumprimento ao julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante do débito, conforme preceitos do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil c/c artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, não havendo requerimentos da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
04/04/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 17:01

Recebidos os autos
03/04/2024 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
22/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 14:31

Recebidos os autos
20/03/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/03/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 13:07

Recebidos os autos
18/03/2024 13:07

Outras decisões
11/03/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/03/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 19:41

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:23

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:34

Recebidos os autos
23/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:34

Outras decisões
23/02/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/02/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:40

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 17:04

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 08:58

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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