28/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
15/07/2025 18:34

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:33

Processo Desarquivado
14/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:10

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:56

Recebidos os autos
24/06/2025 17:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/05/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MICHELLE VIRGINIA DUARTE DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:58

Recebidos os autos
03/04/2025 15:58

Indeferido o pedido de CONDOMINIO 11 - CNPJ: 28.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
11/03/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/02/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:18

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
31/01/2025 18:50

Recebidos os autos
31/01/2025 18:49

Deferido o pedido de CONDOMINIO 11 - CNPJ: 28.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
27/01/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de MICHELLE VIRGINIA DUARTE DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
22/10/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:26

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:24

Juntada de Certidão
14/10/2024 18:22

Juntada de consulta renajud
14/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
27/07/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/07/2024 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/07/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/07/2024 14:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/06/2024 19:01

Recebidos os autos
03/06/2024 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706086-20.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO 11 EXECUTADO: MICHELLE VIRGINIA DUARTE DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMÍNIO 11 – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITALLE propôs ação de execução fundada em despesas condominiais em face de MICHELLE VIRGINIA DUARTE DE OLIVEIRA, em 12/8/2023, partes já qualificadas nos autos.

Citada em 19/2/2024, via aplicativo Whatsapp, no telefone (61) 99593-7537 (ID 186914205), a parte executada não pagou a dívida nem opôs embargos à execução (ID 190923301).

Intimado a se manifestar acerca do decurso do prazo sem pagamento ou manifestação, pleiteia o credor (ID 194740878) a realização de pesquisas judiciais pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, no intuito de localizar bens da parte passíveis de penhora.

Acosta cálculo atualizado ao ID 194740889.

Decido.

O exequente informa que o valor total do débito atualizado com o acréscimo de 20% devido ao autor é R$ 5.538,30; e que ao valor original das parcelas foram acrescidos a correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, bem como multa de 2%, honorários advocatícios em 10% (dez por cento), mais 10% de multa.

A multa de 2% sobre o débito corrigido monetariamente está prevista no art. 58 da convenção/estatuto de condomínio de ID 168416895.

Contudo, é importante esclarecer que os encargos cobrados na fase de cumprimento de sentença não se aplicam ao débito em execução.

Assim, a multa de 10% referente à fase de cumprimento de sentença não deve ser incluída no valor total do débito.

Fica o credor intimado a esclarecer a incidência de 10% de multa sobre o débito atualizado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 1
30/04/2024 15:32

Recebidos os autos
30/04/2024 15:32

Indeferido o pedido de CONDOMINIO 11 - CNPJ: 28.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
29/04/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/04/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706086-20.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para pagamento.

Traga o exequente planilha atualizada de débitos, incluindo a multa e honorários, ora fixados em 10% e indique os meios para satisfação de seu crédito.

Documento assinado e datado eletronicamente.
22/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:17

Decorrido prazo de MICHELLE VIRGINIA DUARTE DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 11:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 04:34

Decorrido prazo de MICHELLE VIRGINIA DUARTE DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 04:02

Decorrido prazo de MICHELLE VIRGINIA DUARTE DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/11/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 08:33

Recebidos os autos
19/10/2023 08:33

Recebida a emenda à inicial
06/10/2023 08:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 15:55

Desapensado do processo #Oculto#
08/09/2023 15:50

Recebidos os autos
08/09/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
12/08/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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