STJ - 0738359-42.2019.8.07.0001

27/02/2024 07:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 07:32

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 638022/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0638022 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1878378 - Publicação prevista para 19/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00638022/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1878378/DF

28/11/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001035-2023-AJC-2T)

23/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2023

22/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2023 17:43

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638022/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1878378/DF

04/10/2023 16:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1001175/2023

04/10/2023 15:56

Protocolizada Petição 1001175/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/10/2023

12/08/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/08/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para FRANCISCO FREIRE RODRIGUES FILHO apresentar resposta à petição n. 638022/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 622.

02/08/2021 06:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 638022/2021 -

30/07/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 638022/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

05/07/2021 20:10

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 638022/2021

05/07/2021 20:08

Protocolizada Petição 638022/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2021

01/07/2021 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 117044/2021 - EDcl no AgInt no

30/06/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0117044 - EDcl no AgInt no REsp 1878378 - Publicação prevista para 01/07/2021

13/04/2021 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 06/04/2021)

13/04/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 265198/2021 - RtPaut

12/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 117044/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1878378

12/04/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0265198 - RtPaut no REsp 1878378 - Publicação prevista para 13/04/2021

30/03/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/03/2021 08:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 265198/2021

29/03/2021 17:05

Protocolizada Petição 265198/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/03/2021

26/03/2021 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000207-2021-AJC-2T)

23/03/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2021

22/03/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/03/2021 16:46

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 117044/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1878378/DF

05/03/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/03/2021 14:50

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2021 e término em 03/03/2021 o prazo para FRANCISCO FREIRE RODRIGUES FILHO apresentar resposta à petição n. 117044/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 567.

24/02/2021 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/02/2021 Petição Nº 117044/2021 -

23/02/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 117044/2021. Publicação prevista para 24/02/2021)

23/02/2021 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117044/2021

23/02/2021 16:57

Protocolizada Petição 117044/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2021

17/02/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 827683/2020 - AgInt

12/02/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0827683 - AgInt no REsp 1878378 - Publicação prevista para 17/02/2021

10/02/2021 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

10/02/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2021 Petição Nº 6089/2021 - RtPaut no AgInt no

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 827683/2020 - AgInt no REsp 1878378

08/02/2021 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0006089 - RtPaut no AgInt no REsp 1878378 - Publicação prevista para 10/02/2021

12/01/2021 07:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/01/2021 07:04

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 6089/2021

11/01/2021 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/01/2021 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 6089/2021 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

07/01/2021 15:54

Protocolizada Petição 6089/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 07/01/2021

17/12/2020 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000877-2020-2T)

11/12/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2020

10/12/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/12/2020 17:17

Incluído em pauta para 02/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827683/2020 - AgInt no REsp 1878378/DF

01/12/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/12/2020 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/11/2020 e término em 30/11/2020 o prazo para FRANCISCO FREIRE RODRIGUES FILHO apresentar resposta à petição n. 827683/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

29/10/2020 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/10/2020 Petição Nº 827683/2020 -

28/10/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2020 19:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827683/2020. Publicação prevista para 29/10/2020)

19/10/2020 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 827683/2020

19/10/2020 17:36

Protocolizada Petição 827683/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2020

02/10/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 22:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido

18/09/2020 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/09/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/09/2020 15:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2020 07:33

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020

24/08/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020

21/08/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/07/2020 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/07/2020 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

12/06/2020 21:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS