STJ - 0739052-26.2019.8.07.0001

20/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 20/04/2023

13/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182407/2023

13/03/2023 19:13

Protocolizada Petição 182407/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

10/03/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1151597/2022 - EDcl no AgRg no

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151597 - EDcl no AgRg no AREsp 2140899 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de MATEUS ROCHA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01151597/2022 - EDcl no AgRg no AREsp 2140899/DF

06/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/02/2023 15:12

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151597/2022 - EDcl no AgRg no AREsp 2140899/DF

13/12/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/12/2022 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1151597/2022

13/12/2022 17:34

Protocolizada Petição 1151597/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2022

05/12/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128302/2022

05/12/2022 17:37

Protocolizada Petição 1128302/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

02/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 701254/2022 - AgRg

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0701254 - AgRg no AREsp 2140899 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MATEUS ROCHA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00701254/2022 - AgRg no AREsp 2140899/DF

27/10/2022 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi expedida intimação da pauta da sessão virtual de 22.11.2022 a 28.11.2022, via e-mail, ao Núcleo de Assistência Judiciária do UNICEUB.

26/10/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 13:36

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00701254/2022 - AgRg no AREsp 2140899/DF

30/09/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/09/2022 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 875758/2022

30/09/2022 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2022 16:11

Protocolizada Petição 875758/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2022

24/08/2022 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/08/2022 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/08/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 701254/2022

19/08/2022 10:21

Protocolizada Petição 701254/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

04/08/2022 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635252/2022

04/08/2022 12:44

Protocolizada Petição 635252/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022

03/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 08:50

Conheço do agravo de MATEUS ROCHA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/06/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2022 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS