STJ - 0719888-78.2019.8.07.0000

15/09/2021 16:14

Transitado em Julgado em 15/09/2021

13/07/2021 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 652874/2021

13/07/2021 17:49

Protocolizada Petição 652874/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/07/2021

29/06/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 06:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/05/2021 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 513216/2021

31/05/2021 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2021 18:07

Protocolizada Petição 513216/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2021

19/05/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/05/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/05/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/04/2021 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/04/2021 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

30/03/2021 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2021 09:09

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1930233)

29/03/2021 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS