18/06/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:42

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/05/2024 03:26

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES DE PAIVA SOARES em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711505-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JULIANA GUIMARAES DE PAIVA SOARES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Os alvarás já foram expedidos, consoante IDs 193969622, 193969581 e 193969670.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:56

Recebidos os autos
23/04/2024 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711505-18.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JULIANA GUIMARAES DE PAIVA SOARES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 18:13:18.

VANESSA DE SOUSA PEREIRA Servidor Geral
03/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:12

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
12/12/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:18

Juntada de Certidão
08/12/2023 14:10

Expedição de Ofício.
08/12/2023 14:10

Expedição de Ofício.
08/12/2023 14:10

Expedição de Ofício.
04/12/2023 16:55

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:04

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
18/10/2023 03:55

Decorrido prazo de JULIANA GUIMARAES DE PAIVA SOARES em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:57

Recebidos os autos
03/10/2023 18:57

Outras decisões
02/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2023 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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