TJDFT - 0718115-58.2020.8.07.0001

11/11/2021 10:03

Baixa Definitiva

11/11/2021 10:02

Transitado em Julgado em 09/11/2021

11/11/2021 09:59

Juntada de Certidão

23/08/2021 18:31

Juntada de Certidão

23/08/2021 09:18

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

23/08/2021 09:18

Juntada de Certidão

19/08/2021 09:21

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

19/08/2021 09:21

Juntada de Certidão

19/08/2021 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA B DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.

12/08/2021 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2021.

11/08/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

06/08/2021 14:57

Recebidos os autos

06/08/2021 14:57

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

06/08/2021 14:57

Recebidos os autos

06/08/2021 14:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

06/08/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021 15:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/08/2021 15:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/08/2021 15:46

Recebidos os autos

04/08/2021 15:46

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/08/2021 14:56

Juntada de Petição de petição

20/07/2021 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2021 02:17

Publicado Certidão em 16/07/2021.

16/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021 02:17

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 14/07/2021 23:59:59.

14/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 20:09

Juntada de Petição de agravo

24/06/2021 03:15

Publicado Decisão em 24/06/2021.

24/06/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

22/06/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 16:22

Recebidos os autos

21/06/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

21/06/2021 16:22

Recebidos os autos

21/06/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

21/06/2021 16:22

Indefiro

21/06/2021 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/06/2021 11:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/06/2021 09:33

Recebidos os autos

21/06/2021 09:33

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/06/2021 10:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2021 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2021 02:16

Publicado Certidão em 31/05/2021.

29/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

27/05/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021 13:38

Juntada de Certidão

26/05/2021 12:52

Recebidos os autos

26/05/2021 12:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro para COREC - (em grau de recurso)

26/05/2021 12:52

Juntada de Certidão

26/05/2021 02:16

Decorrido prazo de LUISA DE LUMIERE BRAGA ALBUQUERQUE em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA B DA SILVA em 25/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 13:47

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 13:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 13:19

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2021 02:25

Publicado Ementa em 04/05/2021.

04/05/2021 02:25

Publicado Ementa em 04/05/2021.

04/05/2021 02:25

Publicado Ementa em 04/05/2021.

03/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

30/04/2021 10:47

Recebidos os autos

29/04/2021 16:44

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA BRAGA B DA SILVA - CPF: *97.***.*70-53 (APELANTE) e LUISA DE LUMIERE BRAGA ALBUQUERQUE - CPF: *22.***.*95-95 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2021 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2021 15:05

Recebidos os autos

03/02/2021 14:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

03/02/2021 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

03/02/2021 09:23

Recebidos os autos

03/02/2021 09:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

01/02/2021 10:22

Recebidos os autos

01/02/2021 10:22

Distribuído por sorteio