14/03/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2025 07:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/02/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 08:43

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:24

Transitado em Julgado em 19/02/2025
12/02/2025 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:52

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 18:04

Recebidos os autos
29/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:04

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
10/11/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/11/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 17:54

Recebidos os autos
08/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/10/2024 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA CABRAL em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
22/07/2024 09:09

Juntada de Certidão - sepsi
10/07/2024 23:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 02:46

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
24/06/2024 16:48

Recebidos os autos
24/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:48

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
12/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de EDINALVA DOS SANTOS SILVA em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/04/2024 07:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/04/2024 15:26

Juntada de comunicações
23/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconhecendo a verossimilhança das alegações e vislumbrando estar patente o dano irreparável na demora da decisão final, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA e nomeio: FABRICIO DA SILVA CABRAL Curador(a) PROVISÓRIO(A) de sua cônjuge: EDINALVA DOS SANTOS SILVA, para que possa atuar como representante legal da parte interdita, onde se fizer necessário.

Deverá a parte autora, nomeada curadora, anexar aos autos o termo de compromisso, abaixo indicado, devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias, SOB PENA DE REMOÇÃO DO ENCARGO.Ante a peculiar situação de saúde da parte interditanda, cite-a para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Deverá a diligência citatória ser realizada por meio de Oficial de Justiça, devendo o mesmo certificar minuciosamente o estado em que encontrar o interditando.
19/04/2024 14:35

Recebidos os autos
19/04/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:35

Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 09:02

Recebidos os autos
09/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/04/2024 10:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702874-75.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABRICIO DA SILVA CABRAL REQUERIDO: EDINALVA DOS SANTOS SILVA DECISÃO 1.

Retifique-se a classe judicial para INTERDIÇÃO/CURATELA (58) e o assunto para Curatela (12241). 2.

Promova-se a retirada do sigilo, uma vez que o caso dos autos não se amolda às hipóteses legais para o seu deferimento.

Emende-se a inicial para: 1.Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da interditanda; 2.

Informar se a interditanda possuí bens, e em caso afirmativo, colacionar aos autos as documentações referentes a eles; 3.

Informar se a curatelanda tem rendimentos e/ou benefício previdenciários, comprovando-os; 4. juntar o comprovante de rendimentos dos últimos 3 meses da interditanda; Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 01:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
01/04/2024 22:51

Recebidos os autos
01/04/2024 22:51

Determinada a emenda à inicial
28/03/2024 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
28/03/2024 18:49

Recebidos os autos
28/03/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
28/03/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 10:16

Recebidos os autos
28/03/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/03/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/03/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705481-11.2022.8.07.0017

Direcional Taguatinga Engenharia LTDA

Fernando Cesar Rezende

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0745599-95.2023.8.07.0016

Dienieire Costa Martins

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0703501-29.2022.8.07.0017

Sr Acabamentos e Materiais para Construc...

Fabio Fernandes de Assis

Advogado: Soares, Monteiro Advogados

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0704558-76.2022.8.07.0019

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Graziela Cristine Cunha Bezerra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0704558-76.2022.8.07.0019

Policia Civil do Distrito Federal

Julio Cesar Luiz Rodrigues da Costa Pedr...

Advogado: Graziela Cristine Cunha Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2022 16:29

Exibir Processo