STJ - 0710399-93.2019.8.07.0007

26/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 26/03/2025

05/03/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176079/2025

05/03/2025 16:10

Protocolizada Petição 176079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

27/02/2025 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 165735/2025

27/02/2025 16:21

Protocolizada Petição 165735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 17:30

Conhecido o recurso de ELZA ABRANTES DE PINA e não-provido

12/07/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/07/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/06/2024 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS