TJDFT - 0752100-16.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
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23/04/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 14:20
Transitado em Julgado em 23/04/2024
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23/04/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 02:17
Publicado Ementa em 03/04/2024.
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03/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
ILEGITIMIDADE PASSIVA.
SENTENÇA EXTINTIVA SEM MÉRITO.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
APRECIAÇÃO EQUITATIVA.
NÃO CABIMENTO.
VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.
PROVEITO ECONÔMICO. 1.
Os honorários advocatícios devem ser arbitrados por apreciação equitativa apenas nas causas em que for inestimável o proveito econômico ou o valor da causa for muito baixo. 2.
O valor atualizado da causa é o parâmetro precípuo previsto em lei para se arbitrar os honorários decorrentes da sentença que extinguiu o processo por ilegitimidade e determinou a alteração do polo passivo da demanda. 3.
Negou-se provimento ao recurso. -
21/03/2024 13:15
Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO DINIZ TORRES - CPF: *03.***.*93-27 (AGRAVANTE) e PRISCILA DA COSTA NO - CPF: *30.***.*74-27 (AGRAVANTE) e não-provido
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21/03/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2024 15:58
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2024 14:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/01/2024 11:36
Recebidos os autos
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17/01/2024 12:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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16/01/2024 19:22
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/12/2023 02:18
Publicado Despacho em 12/12/2023.
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12/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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06/12/2023 19:21
Recebidos os autos
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06/12/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 18:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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06/12/2023 18:24
Recebidos os autos
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06/12/2023 18:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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06/12/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/12/2023 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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