25/08/2025 18:17

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 18:16

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:12

Juntada de Ofício
18/08/2025 16:44

Recebidos os autos
18/08/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
12/08/2025 18:48

Recebidos os autos
03/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:43

Juntada de Certidão
02/02/2025 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:43

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:31

Recebidos os autos
09/12/2024 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
09/12/2024 11:55

Juntada de Certidão
07/12/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
22/11/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 17:46

Recebidos os autos
16/11/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 17:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/11/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
04/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:23

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0708013-45.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JOAO LUCAS BRAGANCA NETO DESPACHO Analisando os autos, verifico que a defesa se antecipou à ordem para apresentação dos memoriais e, voluntariamente, juntou suas alegações finais antes mesmo de ser intimada.

Ressalto que sequer o Ministério Público e assistente à acusação já tinham sido intimados para tal fim.

Desta forma, tendo em vista que não se admite a inversão da ordem para apresentação de memoriais, dê-se vista à Defesa para alegações finais, ratificando àquelas apresentadas no Id 199804106, se o caso.

Publique-se.

Após, anote-se os autos conclusos para sentença pela ordem cronológica.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
29/08/2024 15:37

Recebidos os autos
29/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 04:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
16/07/2024 05:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0708013-45.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JOAO LUCAS BRAGANCA NETO CERTIDÃO Certifico que foram juntadas aos autos as alegações finais do Ministério Público e da assistente da acusação, conforme IDs 201832416 e 199826843, respectivamente.

De ordem da MMª Juíza de Direito, remeto os presentes autos para defesa apresentar das alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 13:33:20.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
04/07/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:04

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 13:04

Desentranhado o documento
03/07/2024 01:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 16:04

Recebidos os autos
13/06/2024 16:04

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/06/2024 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 20:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:47

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 02:50

Publicado Ata em 27/05/2024.
25/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
23/05/2024 14:26

Deferido o pedido de .
23/05/2024 14:24

Juntada de ata
13/05/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:24

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0708013-45.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JOAO LUCAS BRAGANCA NETO DESPACHO Nos termos do artigo 268 e seguintes do Código de Processo Penal, ADMITO a vítima E.

S.

D.

J., devidamente qualificada nos autos, como assistente da acusação.

Cadastre-se o advogado constituído.

Publique-se.

Aguarde-se a audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 13:35:36.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
24/04/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 15:01

Recebidos os autos
24/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
24/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:40

Recebidos os autos
23/04/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
23/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0708013-45.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JOAO LUCAS BRAGANCA NETO CERTIDÃO Certifico que foi juntado aos autos o mandado de INTIMAÇÃO de audiência da testemunha de ID 192160713, cumprido com a finalidade NÃO ATINGIDA.

De ordem da MMª Juíza de Direito, abro vista dos presentes autos para defesa indicar novo endereço.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 10:30:55.

FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral
06/04/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 12:59

Expedição de Ofício.
05/12/2023 18:55

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
19/07/2023 21:39

Recebidos os autos
19/07/2023 21:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
18/07/2023 10:37

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 07:59

Recebidos os autos
11/07/2023 07:59

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
11/07/2023 07:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
10/07/2023 10:07

Juntada de Certidão
07/07/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:37

Recebidos os autos
04/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
30/06/2023 12:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/06/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 13:31

Juntada de Certidão
28/06/2023 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 08:32

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:15

Juntada de Certidão
21/06/2023 10:32

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 13:56

Expedição de Mandado.
06/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/06/2023 15:34

Recebidos os autos
05/06/2023 15:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/06/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
02/06/2023 10:40

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 14:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:48

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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