STJ - 0020105-72.2013.8.07.0001

21/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 15:10

Conhecido o recurso de ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e provido

30/01/2024 20:29

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 21597, certifico a retificação da autuação para fazer constar ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A como recorrente, conforme decisão de fls. e-STJ 713-715.

28/06/2023 13:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/06/2023 21:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 18:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2023 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Recurso Especial tendo em vista a decisão de e-STJ Fls. 703/705.

27/06/2023 18:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2096155)

27/06/2023 17:10

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

27/06/2023 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

27/06/2023 17:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/02/2023

09/12/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 511506/2022 - AgInt

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0511506 - AgInt no AREsp 2096155 - Publicação prevista para 09/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ISRAEL DA SILVA e MARIA EUNICE SIQUEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00511506/2022 - AgInt no AREsp 2096155/DF

22/11/2022 19:28

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de uma inconsistência técnica do sistema, foi gerado indevidamente a fase de retirada de pauta. Certifico, ainda, que o presente feito continua na pauta de julgamento da sessão virtual da Terceira Turma compre

22/11/2022 08:58

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00511506/2022

14/11/2022 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2022-AJC-3T)

11/11/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 13:12

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 511506/2022 - AgInt no AREsp 2096155/DF

22/08/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/08/2022 19:00

Determinada a distribuição do feito

07/07/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/07/2022 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583299/2022

06/07/2022 15:34

Protocolizada Petição 583299/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/07/2022

17/06/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 511506/2022 -

15/06/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511506/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511506/2022

14/06/2022 22:12

Protocolizada Petição 511506/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

24/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ISRAEL DA SILVA e MARIA EUNICE SIQUEIRA DA SILVA

28/04/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/04/2022 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 348131/2022

28/04/2022 18:14

Protocolizada Petição 348131/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2022

20/04/2022 05:11

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/04/2022

19/04/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/04/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200872609. Publicação prevista para 20/04/2022)

19/04/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2022 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS