TJDFT - 0737545-77.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 16:31
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 16:30
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
05/04/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737545-77.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NUBIA PEREIRA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:16:25.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
04/04/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 16:07
Recebidos os autos
-
03/04/2024 16:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/03/2024 15:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
26/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 14:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/03/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 15:35
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 19:49
Expedição de Ofício.
-
21/11/2023 17:57
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 21:37
Recebidos os autos
-
20/11/2023 21:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/10/2023 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/10/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 02:28
Publicado Despacho em 25/10/2023.
-
24/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 17:36
Recebidos os autos
-
20/10/2023 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 15:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/10/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 14:01
Recebidos os autos
-
28/09/2023 14:01
Outras decisões
-
27/09/2023 11:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/09/2023 10:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 17:36
Juntada de Petição de impugnação
-
29/08/2023 00:43
Publicado Certidão em 29/08/2023.
-
28/08/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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24/08/2023 23:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 23:56
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 22:28
Recebidos os autos
-
24/08/2023 22:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/07/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/07/2023 15:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/07/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 15:06
Processo Desarquivado
-
13/07/2023 14:21
Arquivado Definitivamente
-
13/07/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 10:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 21:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 22:13
Expedição de Ofício.
-
22/06/2023 17:23
Recebidos os autos
-
22/06/2023 17:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/06/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/06/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:48
Recebidos os autos
-
11/11/2022 09:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
11/11/2022 00:09
Publicado Certidão em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
10/11/2022 16:48
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 01:07
Decorrido prazo de NUBIA PEREIRA MARTINS em 08/11/2022 23:59:59.
-
08/11/2022 17:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
20/10/2022 09:38
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
08/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 14:40
Recebidos os autos
-
05/10/2022 14:40
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2022 00:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2022 23:59:59.
-
04/10/2022 10:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/10/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 16:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/10/2022 16:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
03/10/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 14:46
Recebidos os autos
-
21/09/2022 14:46
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
21/09/2022 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
21/09/2022 04:43
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 15:01
Recebidos os autos
-
19/09/2022 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/09/2022 16:16
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 00:30
Publicado Sentença em 08/09/2022.
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07/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
06/09/2022 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
-
05/09/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 19:10
Recebidos os autos
-
02/09/2022 19:10
Julgado procedente o pedido
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26/08/2022 16:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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25/08/2022 22:04
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2022 00:56
Decorrido prazo de NUBIA PEREIRA MARTINS em 25/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 00:43
Publicado Decisão em 13/07/2022.
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12/07/2022 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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12/07/2022 02:21
Publicado Decisão em 12/07/2022.
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12/07/2022 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 18:48
Recebidos os autos
-
08/07/2022 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 18:48
Concedida a Antecipação de tutela
-
08/07/2022 16:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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08/07/2022 15:54
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
07/07/2022 13:57
Recebidos os autos
-
07/07/2022 13:57
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
06/07/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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