19/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:49

Recebidos os autos
18/12/2024 21:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
26/11/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/11/2024 23:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
26/11/2024 13:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/07/2024 04:18

Decorrido prazo de WALNICE MARIA DA COSTA DE ALMEIDA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 18:53

Recebidos os autos
17/06/2024 18:53

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/06/2024 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 02:44

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:48

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 12:55

Recebidos os autos
04/06/2024 12:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
04/06/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:28

Recebidos os autos
21/05/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703288-49.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WALNICE MARIA DA COSTA DE ALMEIDA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro a tramitação prioritária do feito, na modalidade "IDOSO", considerando que a exequente possui mais de 60 (sessenta) anos, como demonstra o documento de ID 191618378 - pág. 3.

II - Verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença também abarca honorários de sucumbência, de modo que o advogado titular da verba deverá promover o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, bem como promover a devida correção do valor da causa para incluí-los, sob pena de se processar tão somente a execução principal.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 21:49:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/04/2024 17:50

Recebidos os autos
02/04/2024 17:50

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 16:41

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740990-20.2023.8.07.0000

2008 Empreendimentos Comerciais S.A.

Max e Raw Restaurante LTDA

Advogado: Humberto Rossetti Portela

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0712290-97.2024.8.07.0000

Luiz Carlos Pereira de Souza

Juizo da Vara de Execucoes Penais do Dis...

Advogado: Silas Alves de Souza Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0703258-14.2024.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0748320-65.2023.8.07.0001

Karenn Nina Bandeira Piedade

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Gabriel Cosme de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0701735-73.2024.8.07.0015

Aline Alves de Carvalho Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Tatiana Freire Alves Maestri

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/03/2024 12:31

Exibir Processo