TJDFT - 0769028-91.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 20:04
Recebidos os autos
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18/07/2025 20:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
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04/07/2025 20:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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04/07/2025 09:30
Recebidos os autos
-
04/07/2025 09:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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30/06/2025 12:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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30/06/2025 12:32
Juntada de Certidão
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25/06/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
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26/05/2025 02:40
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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24/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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21/05/2025 20:26
Recebidos os autos
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21/05/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 20:26
Outras decisões
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07/05/2025 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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07/05/2025 13:16
Juntada de Certidão
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01/05/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
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18/02/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 13:49
Expedição de Autorização.
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15/02/2025 02:28
Publicado Decisão em 14/02/2025.
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13/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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11/02/2025 15:39
Recebidos os autos
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11/02/2025 15:39
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 15:39
Determinada expedição de Precatório/RPV
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07/02/2025 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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05/02/2025 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
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13/12/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 02:26
Publicado Certidão em 06/12/2024.
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06/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 15:49
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 12:00
Recebidos os autos
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02/12/2024 12:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/11/2024 07:31
Publicado Despacho em 18/11/2024.
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19/11/2024 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
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14/11/2024 12:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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14/11/2024 09:38
Recebidos os autos
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14/11/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 21:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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28/10/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 22:31
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 22:31
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
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17/09/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
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29/08/2024 02:30
Publicado Certidão em 29/08/2024.
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29/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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27/08/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 14:38
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/08/2024 12:32
Recebidos os autos
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26/08/2024 12:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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14/08/2024 13:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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14/08/2024 13:49
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 16:08
Recebidos os autos
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12/08/2024 16:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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02/08/2024 12:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/08/2024 12:49
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
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23/07/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 03:18
Publicado Certidão em 18/07/2024.
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18/07/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 13:17
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 13:16
Recebidos os autos
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09/05/2024 15:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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09/05/2024 13:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/04/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 14:12
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
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16/04/2024 16:21
Juntada de Petição de recurso inominado
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05/04/2024 02:53
Publicado Sentença em 05/04/2024.
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04/04/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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02/04/2024 20:02
Recebidos os autos
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02/04/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 20:02
Declarada decadência ou prescrição
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06/03/2024 19:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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06/03/2024 19:12
Recebidos os autos
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06/03/2024 19:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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26/02/2024 18:51
Juntada de Petição de réplica
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09/02/2024 02:45
Publicado Certidão em 09/02/2024.
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09/02/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
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07/02/2024 11:54
Juntada de Petição de contestação
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12/12/2023 03:01
Publicado Decisão em 12/12/2023.
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11/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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06/12/2023 17:44
Recebidos os autos
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06/12/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 17:44
Outras decisões
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29/11/2023 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
29/11/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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