03/09/2024 00:24

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 00:23

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
18/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2024 17:20

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de DENISE APARECIDA CALDEIRA DE SOUZA MAIA DE ANDRADE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de DECOLAR em 29/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 03:50

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Ao CJU: Expeça-se alvará eletrônico da quantia depositada ao ID nº 202765823, em favor da Exequente, para a conta bancária informada na petição de ID nº 202651326.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/07/2024 09:25

Recebidos os autos
12/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2024 01:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 04:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:07

Decorrido prazo de DECOLAR em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:45

Recebidos os autos
26/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 22:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:22

Recebidos os autos
04/06/2024 13:22

Outras decisões
04/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 00:14

Transitado em Julgado em 15/05/2024
26/05/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DECOLAR em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DENISE APARECIDA CALDEIRA DE SOUZA MAIA DE ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:23

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:11

Recebidos os autos
26/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 03:08

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Anote-se conclusão para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/04/2024 00:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/04/2024 23:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:43

Recebidos os autos
09/04/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 23:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 03:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2024 20:00

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre as contestações de IDs nº 190874391 e 188781927 e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/04/2024 13:19

Recebidos os autos
01/04/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/03/2024 03:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 16:47

Juntada de Petição de especificação de provas
21/03/2024 19:55

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 17:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 21:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/12/2023 21:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/12/2023 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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